Execução de Título Extrajudicial 8091659-38.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8091659-38.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 24/04/2024 23:59.

23/04/2026, 06:16

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

23/04/2026, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 04:56

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 10:51

Baixa Definitiva

04/04/2025, 10:51

Juntada de certidão

04/04/2025, 10:50

Decorrido prazo de RILDO CAMPOS BATISTA DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 11:55

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:19

Publicado Decisão em 05/12/2024.

21/12/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

21/12/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Embracon Administradora De Consorcio Ltda Advogado: Andre Luis Fedeli (OAB:SP193114) Executado: Rildo Campos Batista De Oliveira Advogado: Paulo Roberto Dos Santos Almeida (OAB:BA43759) Advogado: Ana Claudia Freitas Farias Dos Santos (OAB:BA71956) Advogado: Lucas Caitano De Jesus (OAB:BA71625) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8091659-38.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: [Agência e Distribuição] Requerente: EXEQUENTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Requerido: EXECUTADO: RILDO CAMPOS BATISTA DE OLIVEIRA DECISÃO Após diligências não houve êxito na localização de bens penhoráveis da parte executada, de modo que com fundamento no art. 921, III do CPC determino a suspensão do feito. Cumpre proceder ao arquivamento do feito, nos termos do art. 921, §2º do CPC, bem como art. 1º do Provimento CGJ nº 04/2013, sem prejuízo para o exequente, haja vista que o termo inicial da prescrição intercorrente (art. 21, §4º do CPC) ocorrerá apenas após decorrido um ano da decisão de suspensão. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8091659-38.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Ante o exposto, conforme art. 921, §2° do CPC, bem como Provimento CGJ n° 04/2013, determino o arquivamento dos autos. O desarquivamento e prosseguimento da execução poderá ocorrer a requerimento do exequente, independentemente de recolhimento de custas, nos termos do Provimento supra, à vista de elementos indicativos da existência de bens penhoráveis, desde que não ocorrida a prescrição intercorrente. Atente-se que, nos termos do art. 4º do Provimento CGJ nº 04/2013, o presente arquivamento não implicará exclusão do nome do devedor do cadastro de distribuição, ficando vedada a expedição de certidão negativa ao devedor enquanto não quitada integralmente a dívida ou quando a execução for extinta por outro motivo Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/10/2024, 13:37

Conclusos para despacho

29/10/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 09:56

Publicado Despacho em 09/09/2024.

09/09/2024, 01:22

Documentos

Decisão

•03/12/2024, 09:41

Decisão

•30/10/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Embracon Administradora De Consorcio Ltda Advogado: Andre Luis Fedeli (OAB:SP193114) Executado: Rildo Campos Batista De Oliveira Advogado: Paulo Roberto Dos Santos Almeida (OAB:BA43759) Advogado: Ana Claudia Freitas Farias Dos Santos (OAB:BA71956) Advogado: Lucas Caitano De Jesus (OAB:BA71625) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8091659-38.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: [Agência e Distribuição] Requerente: EXEQUENTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Requerido: EXECUTADO: RILDO CAMPOS BATISTA DE OLIVEIRA DECISÃO Após diligências não houve êxito na localização de bens penhoráveis da parte executada, de modo que com fundamento no art. 921, III do CPC determino a suspensão do feito. Cumpre proceder ao arquivamento do feito, nos termos do art. 921, §2º do CPC, bem como art. 1º do Provimento CGJ nº 04/2013, sem prejuízo para o exequente, haja vista que o termo inicial da prescrição intercorrente (art. 21, §4º do CPC) ocorrerá apenas após decorrido um ano da decisão de suspensão. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8091659-38.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Ante o exposto, conforme art. 921, §2° do CPC, bem como Provimento CGJ n° 04/2013, determino o arquivamento dos autos. O desarquivamento e prosseguimento da execução poderá ocorrer a requerimento do exequente, independentemente de recolhimento de custas, nos termos do Provimento supra, à vista de elementos indicativos da existência de bens penhoráveis, desde que não ocorrida a prescrição intercorrente. Atente-se que, nos termos do art. 4º do Provimento CGJ nº 04/2013, o presente arquivamento não implicará exclusão do nome do devedor do cadastro de distribuição, ficando vedada a expedição de certidão negativa ao devedor enquanto não quitada integralmente a dívida ou quando a execução for extinta por outro motivo Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 24/04/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de RILDO CAMPOS BATISTA DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 27/01/2025 23:59.

Publicado Decisão em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 09/09/2024.

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