Embargos de Declaração Cível 8134125-47.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

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Partes do Processo

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA

CNPJ

Autor

LIZCONSTRUCOES

Terceiro

SPE PORTAL DO JARDIM

Terceiro

PORTAL DO JARDIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA

CNPJ

Autor

LIZCONSTRUCOES

Terceiro

SPE PORTAL DO JARDIM

Terceiro

PORTAL DO JARDIM

Terceiro

ELIZENE SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELIZENE SILVA DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:36

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 11:06

Baixa Definitiva

25/06/2024, 11:06

Juntada de certidão

25/06/2024, 11:06

Juntada de certidão

25/06/2024, 10:58

Cancelada a movimentação processual

25/06/2024, 10:56

Desentranhado o documento

25/06/2024, 10:56

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:27

Decorrido prazo de ELIZENE SILVA DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:26

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:26

Publicado Ementa em 27/05/2024.

25/05/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

24/05/2024, 09:33

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de ELIZENE SILVA DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:36

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 11:06

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•21/05/2024, 15:17

Despacho

•13/11/2023, 14:00

25/06/2024, 11:06

Juntada de certidão

25/06/2024, 11:06

Juntada de certidão

25/06/2024, 10:58

Cancelada a movimentação processual

25/06/2024, 10:56

Desentranhado o documento

25/06/2024, 10:56

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:27

Decorrido prazo de ELIZENE SILVA DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:26

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:26

Publicado Ementa em 27/05/2024.

25/05/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

24/05/2024, 09:33

Conhecido o recurso de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 02.407.370/0001-73 (EMBARGANTE) e não-provido

22/05/2024, 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2024, 15:17

Juntada de Petição de certidão

30/04/2024, 19:27

Deliberado em sessão - julgado

30/04/2024, 18:56

Incluído em pauta para 23/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

04/04/2024, 18:07

Solicitado dia de julgamento

27/03/2024, 09:48

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de ELIZENE SILVA DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de ELIZENE SILVA DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:57

Conclusos #Não preenchido#

03/12/2023, 19:52

Juntada de certidão

03/12/2023, 19:52

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 00:08

Publicado Despacho em 14/11/2023.

15/11/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 11:15

Conclusos #Não preenchido#

06/11/2023, 09:07

Distribuído por dependência

06/11/2023, 09:07

Despacho

•13/11/2023, 11:15