Agravo em Recurso Especial 0401298-27.2012.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0401298-27.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/06/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 17/06/2024

17/06/2024, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 122298/2024 - AgInt

17/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0122298 - AgInt no AREsp 2441592 - Publicação prevista para 17/04/2024

16/04/2024, 13:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00122298/2024 - AgInt no AREsp 2441592/BA

15/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

11/04/2024, 19:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

22/03/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024, 22:20

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00122298/2024 - AgInt no AREsp 2441592/BA

21/03/2024, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/03/2024, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2024 e término em 18/03/2024, para LUIZ ALBERTO DAMASCENO apresentar resposta à petição n. 122298/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 375.

19/03/2024, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2024 e término em 18/03/2024, para FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA apresentar resposta à petição n. 122298/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 375.

19/03/2024, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2024 Petição Nº 122298/2024 -

26/02/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/02/2024, 18:59

Documentos

•31/07/2023, 15:50

•31/07/2023, 15:49

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