Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0534464-14.2019.8.05.0001 - TJBA

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0534464-14.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Josenilton De Jesus Franco Reu: Gilsonei Tosta Ferreira Advogado: Joao Henrique Pereira Santos (OAB:BA32789) Testemunha: Claudio Vitor Lima Dos Santos Terceiro Interessado: Jorge Mota Amorim Terceiro Interessado: Paulo Tadeu De Moura Testemunha: Edson Góes De Moura Reu: Elisangela Oliveira Souza Reu: Joselito Gregorio Dos Santos Advogado: Joao Henrique Pereira Santos (OAB:BA32789) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0534464-14.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSENILTON DE JESUS FRANCO e outros (3) Advogado(s): JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS (OAB:BA32789) DESPACHO Visando evitar a descontinuidade da marcha processual, reservo-me para apreciar em momento oportuno, quanto ao falecimento da ré ELISANGELA OLIVEIRA DE SOUZA, vide certidão de óbito acostada no ID 471521760 e a manifestação ministerial de ID 476020711. Salvador/BA, 02 de dezembro de 2024 Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 0534464-14.2019.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

30/09/2022, 16:50

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

14/09/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 11:43

Juntada de Petição de Outros documentos

09/08/2022, 11:48

Comunicação eletrônica

08/08/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

08/08/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022, 22:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022, 22:36

Remetido ao PJE

29/07/2022, 00:00

Documento

04/07/2022, 00:00

Documento

04/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/06/2022, 00:00

Mandado

10/05/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 19:50

Decisão

•10/11/2025, 12:43

—

Partes do Processo(55)

Conclusos para despacho

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

Juntada de Petição de Outros documentos

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Documento

Documento

Concluso para Despacho

Concluso para Despacho

Mandado

Todas as movimentações(39)

Todos os documentos(28)