Execução Fiscal 0761584-41.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

R$ 593,13

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

APLAVE ASSESSORIA PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de APLAVE ASSESSORIA PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:39

Expedição de intimação.

11/12/2025, 09:55

Expedição de intimação.

09/12/2025, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 12:58

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 23:17

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 23:17

Decorrido prazo de APLAVE ASSESSORIA PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA - ME em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 05:39

Expedição de intimação.

09/09/2025, 10:52

Expedição de ato ordinatório.

23/07/2025, 17:11

Expedição de ato ordinatório.

01/07/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 20:10

Conclusos para decisão

05/06/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 08:03

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de APLAVE ASSESSORIA PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:39

Expedição de intimação.

11/12/2025, 09:55

Expedição de intimação.

09/12/2025, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 09:55

Sentença

•09/12/2025, 12:58

09/12/2025, 12:58

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 23:17

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 23:17

Decorrido prazo de APLAVE ASSESSORIA PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA - ME em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 05:39

Expedição de intimação.

09/09/2025, 10:52

Expedição de ato ordinatório.

23/07/2025, 17:11

Expedição de ato ordinatório.

01/07/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 20:10

Conclusos para decisão

05/06/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 08:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:44

Expedição de ato ordinatório.

12/03/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Aplave Assessoria Planejamento E Vendas Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0761584-13.2013.8.05.0039 para 0761584-41.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0761584-41.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 03:51

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/08/2022, 00:00

Petição

30/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/07/2022, 00:00

Mero expediente

03/06/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/03/2021, 00:00

Expedição de documento

18/03/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/03/2021, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Liminar

07/08/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2013, 00:00

Despacho

•01/07/2025, 20:10

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:17

Despacho

•03/06/2022, 11:13

Decisão

•07/08/2017, 20:57