Execução Fiscal 8000185-84.2023.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 37.527,85

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ibirataia

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

MEL FRUTAS POLPAS DE FRUTAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

28/02/2026, 13:02

Juntada de certidão

28/02/2026, 13:00

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

28/02/2026, 12:56

Desentranhado o documento

28/02/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 08:49

Expedição de citação.

11/11/2025, 08:49

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

11/11/2025, 08:47

Desentranhado o documento

11/11/2025, 08:47

Expedição de citação.

19/08/2025, 09:25

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

19/08/2025, 09:22

Desentranhado o documento

19/08/2025, 09:22

Expedição de citação.

14/05/2025, 09:25

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada conduzida por 28/01/2025 09:25 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.

28/01/2025, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2025, 12:19

Juntada de Petição de diligência

13/01/2025, 12:19

Todas as movimentações(28)

Ato ordinatório praticado

28/02/2026, 13:02

Juntada de certidão

28/02/2026, 13:00

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

28/02/2026, 12:56

Desentranhado o documento

28/02/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 08:49

Documentos

Ato Ordinatório

•28/02/2026, 13:02

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 08:49

Expedição de citação.

11/11/2025, 08:49

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

11/11/2025, 08:47

Desentranhado o documento

11/11/2025, 08:47

Expedição de citação.

19/08/2025, 09:25

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

19/08/2025, 09:22

Desentranhado o documento

19/08/2025, 09:22

Expedição de citação.

14/05/2025, 09:25

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada conduzida por 28/01/2025 09:25 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.

28/01/2025, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2025, 12:19

Juntada de Petição de diligência

13/01/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Mel Frutas Polpas De Frutas Ltda Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IBIRATAIA (BA). End.: Pça. Juscelino K. De Oliveira s/nº - Centro, 45.580-000 – 73- 3537-2247 ou 2252 - Horário das 08:00 às 14:00 horas CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS ATO ORDINATÓRIO - AUDIENCIA Nos Termos do Art. 2°, Inciso IX do Prov. conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, foi praticado o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Fica Designada Audiência de Conciliação/Medição, para o dia 28 de JANEIRO de 2025 às 09:25 Horas, por videoconferência, através da plataforma LifeSize, Link - https://guest.lifesize.com/19706985. CUMPREM aos ADVOGADOS da parte Autora e da parte Ré à apresentação destes a Audiência. À PUBLICAÇÃO. Dúvidas: Entrar em contato com a Unidade Judicial, através do Telefones: 73- 3537-2252 ou 2247. Ibirataia (BA), 03 de DEZEMBRO de 2024. Eu ________ Josenário Souza Santos, Escrivão, conferi e assino. No dia da Audiência: 1- As partes devem estar na posse dos seus documentos de identificação. 2- Utilizem fones de ouvidos. 3- Os participantes deve estar em ambientes silencioso e livre de intervenção de outras pessoas. 4- Manter o seu aparelho carregado. JOSENÁRIO SOUZA SANTOS ESCRIVÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000185-84.2023.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia

06/12/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2024, 12:33

Expedição de citação.

03/12/2024, 10:57

Expedição de intimação.

03/12/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 10:30

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 28/01/2025 09:25 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.

03/12/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 15:54

Conclusos para decisão

26/06/2024, 10:20

Juntada de certidão

26/06/2024, 10:20

Expedição de intimação.

02/04/2024, 06:44

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2024, 19:02

Conclusos para decisão

31/03/2023, 12:32

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 10:30

Despacho

•24/09/2024, 15:54

Despacho

•07/01/2024, 19:02