Execução Fiscal 8003377-05.2023.8.05.0038 - TJBA

Execução Fiscal 8003377-05.2023.8.05.0038 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de M. A. BRANDAO COMERCIO DE CIMENTO LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 12:09

Publicado Decisão em 05/12/2024.

01/04/2026, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 05:19

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 09:46

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 14:12

Baixa Definitiva

10/12/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Camacan Advogado: Isan Do Nascimento Botelho (OAB:BA30665) Executado: M. A. Brandao Comercio De Cimento Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE CAMACAN/BA Autos: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Número dos autos: 8003377-05.2023.8.05.0038 Autor: MUNICIPIO DE CAMACAN Réu: M. A. BRANDAO COMERCIO DE CIMENTO LTDA - ME DECISÃO Suspendo o processo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição intercorrente. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se Cumpra-se. Camacan/BA, datado eletronicamente. RODRIGO ALVES RODRIGUES Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN DECISÃO 8003377-05.2023.8.05.0038 Execução Fiscal Jurisdição: Camacan

06/12/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

03/12/2024, 13:40

Cominicação eletrônica

03/12/2024, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 13:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/12/2024, 13:40

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

27/11/2024, 11:01

Conclusos para decisão

27/11/2024, 11:01

Expedição de intimação.

12/11/2024, 14:00

Documentos

Decisão

•03/12/2024, 13:40

Decisão

•03/12/2024, 13:40

—

Decorrido prazo de M. A. BRANDAO COMERCIO DE CIMENTO LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.

Publicado Decisão em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Cominicação eletrônica

Cominicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

Conclusos para decisão

Expedição de intimação.

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