Procedimento Comum Cível 8010517-25.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 24.187,41

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Partes do Processo

ZENILDES DA SILVA TEIXEIRA SANTOS

CPF

Autor

BANCO FACTA

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CREUZENILDES DA SILVA TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL SANTANA MENEZES

OAB/BA 66744·CPF·Representa: Autor

BLENDON ARAUJO MENDONCA

OAB/BA 69508·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 54014·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

ZENILDES DA SILVA TEIXEIRA SANTOS

CPF

Autor

BANCO FACTA

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

GRUPO GLOBAL PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/04/2026, 14:24

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de GABRIEL SANTANA MENEZES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de BLENDON ARAUJO MENDONCA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/07/2025 23:59.

09/03/2026, 04:07

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/07/2025 23:59.

09/03/2026, 04:07

Decorrido prazo de GRUPO GLOBAL PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA em 21/07/2025 23:59.

09/03/2026, 04:07

Decorrido prazo de ZENILDES DA SILVA TEIXEIRA SANTOS em 21/07/2025 23:59.

09/03/2026, 04:07

Decorrido prazo de GRUPO GLOBAL PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA em 21/07/2025 23:59.

09/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/07/2025 23:59.

09/03/2026, 00:26

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/04/2026, 14:24

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de GABRIEL SANTANA MENEZES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de BLENDON ARAUJO MENDONCA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 10:39

Sentença

•02/03/2026, 09:19

13/03/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/07/2025 23:59.

09/03/2026, 04:07

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/07/2025 23:59.

09/03/2026, 04:07

Decorrido prazo de GRUPO GLOBAL PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA em 21/07/2025 23:59.

09/03/2026, 04:07

Decorrido prazo de ZENILDES DA SILVA TEIXEIRA SANTOS em 21/07/2025 23:59.

09/03/2026, 04:07

Decorrido prazo de GRUPO GLOBAL PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA em 21/07/2025 23:59.

09/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/07/2025 23:59.

09/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de ZENILDES DA SILVA TEIXEIRA SANTOS em 21/07/2025 23:59.

09/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/07/2025 23:59.

09/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de GRUPO GLOBAL PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA em 21/07/2025 23:59.

09/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/07/2025 23:59.

09/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de ZENILDES DA SILVA TEIXEIRA SANTOS em 21/07/2025 23:59.

09/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/07/2025 23:59.

09/03/2026, 00:24

Publicado Intimação em 14/07/2025.

09/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

09/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de GABRIEL SANTANA MENEZES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de BLENDON ARAUJO MENDONCA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:33

Juntada de Petição de contra-razões

19/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de apelação

13/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SILVA RAMOS em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 09:04

Decorrido prazo de GABRIEL SANTANA MENEZES em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 09:04

Decorrido prazo de BLENDON ARAUJO MENDONCA em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 09:04

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 09:04

Publicado Intimação em 13/05/2025.

12/02/2026, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/02/2026, 07:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:55

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:55

Decorrido prazo de GRUPO GLOBAL PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:55

Decorrido prazo de ZENILDES DA SILVA TEIXEIRA SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2026.

02/02/2026, 07:08

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 04:34

Conclusos para despacho

30/01/2026, 07:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/01/2026, 16:55

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 07:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2026, 10:21

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 08:57

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 13:31

Julgado procedente em parte o pedido

16/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 14:41

Conclusos para despacho

29/10/2025, 06:56

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:37

Decorrido prazo de GABRIEL SANTANA MENEZES em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:37

Decorrido prazo de BLENDON ARAUJO MENDONCA em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 08:45

Publicado Intimação em 23/09/2025.

28/09/2025, 01:56

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

28/09/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 17:14

Conclusos para despacho

16/09/2025, 08:23

Juntada de certidão

16/09/2025, 08:22

Juntada de certidão

11/09/2025, 09:34

Expedição de Ofício.

26/08/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 17:51

Conclusos para despacho

02/05/2025, 14:12

Juntada de certidão

02/05/2025, 09:33

Juntada de certidão

25/02/2025, 17:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 14:49

Juntada de certidão

04/02/2025, 13:50

Juntada de Petição de réplica

03/02/2025, 12:35

Decorrido prazo de ZENILDES DA SILVA TEIXEIRA SANTOS em 27/01/2025 23:59.

02/02/2025, 20:05

Juntada de Petição de contestação

29/01/2025, 15:59

Juntada de Petição de réplica

13/01/2025, 12:11

Juntada de Petição de réplica

13/01/2025, 12:05

Juntada de certidão

16/12/2024, 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

15/12/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

15/12/2024, 04:32

Expedição de citação.

06/12/2024, 16:10

Juntada de acesso aos autos

06/12/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Zenildes Da Silva Teixeira Santos Curador: Creuzenildes Da Silva Teixeira Advogado: Gabriel Santana Menezes (OAB:BA66744) Advogado: Blendon Araujo Mendonca (OAB:BA69508) Curador: Creuzenildes Da Silva Teixeira Reu: Grupo Global Promotora De Vendas E Servicos Ltda Reu: Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento E Investimento Reu: Banco Pan S.a Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8010517-25.2024.8.05.0113 AUTOR: ZENILDES DA SILVA TEIXEIRA SANTOS CURADOR: CREUZENILDES DA SILVA TEIXEIRA REU: GRUPO GLOBAL PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA, FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO PAN S.A CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista as partes rés terem vários endereços cadastrados no PJE, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8010517-25.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar qual o endereço que quer vista a diligência de citação. ITABUNA/BA, 3 de dezembro de 2024 ANDREA MOREIRA DIAS DA SILVA Técnica Judiciária

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Zenildes Da Silva Teixeira Santos Curador: Creuzenildes Da Silva Teixeira Advogado: Gabriel Santana Menezes (OAB:BA66744) Advogado: Blendon Araujo Mendonca (OAB:BA69508) Curador: Creuzenildes Da Silva Teixeira Reu: Grupo Global Promotora De Vendas E Servicos Ltda Reu: Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento E Investimento Reu: Banco Pan S.a Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8010517-25.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: ZENILDES DA SILVA TEIXEIRA SANTOS CURADOR: CREUZENILDES DA SILVA TEIXEIRA Requerido: REU: GRUPO GLOBAL PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA, FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO PAN S.A D E S P A C H O 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8010517-25.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Cite-se para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob a advertência da revelia. Itabuna (Ba), 02 de dezembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/11/2024, 20:02

Conclusos para despacho

25/11/2024, 20:02

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 20:02

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 07:33

Sentença

•16/01/2026, 11:59

Sentença

•17/09/2025, 17:14

Despacho

•09/07/2025, 15:14

Despacho

•08/05/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 17:24

Despacho

•02/12/2024, 18:00