Execução Fiscal 0755643-88.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
10/05/2017
Valor da Causa
R$ 3.645,80
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
ANTONIO CHAVES ABDALLA
OAB/BA 44697
·
CPF
494.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (27)
Partes do Processo
(27)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Juntada de outros documentos
03/03/2026, 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2026, 20:12
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
ITAU UNIBANCO S.A.
Terceiro
NAO
Terceiro
(11)5564-2036
Terceiro
ITAU UNIBANCO S.A.
CNPJ
60.***.***.0204-74
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Reu
UNICARD BANCO MULTIPLO S.A.
CNPJ
61.***.***.0129-25
Mostrar
Reu
Juntada de Petição de petição
01/03/2026, 20:12
Arquivado Definitivamente
29/01/2026, 10:38
Baixa Definitiva
29/01/2026, 10:38
Juntada de Petição de petição
23/12/2025, 12:36
Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.
16/12/2025, 10:17
Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025
16/12/2025, 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2025, 15:15
Ato ordinatório praticado
12/12/2025, 15:14
Juntada de outros documentos
12/12/2025, 15:13
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 04:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:06
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 03:00
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 02:17
Ver todas as movimentações (65)
Todas as movimentações
(65)
Juntada de outros documentos
03/03/2026, 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2026, 20:12
Juntada de Petição de petição
01/03/2026, 20:12
Arquivado Definitivamente
29/01/2026, 10:38
Baixa Definitiva
29/01/2026, 10:38
Juntada de Petição de petição
23/12/2025, 12:36
Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.
16/12/2025, 10:17
Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025
16/12/2025, 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2025, 15:15
Ato ordinatório praticado
12/12/2025, 15:14
Juntada de outros documentos
12/12/2025, 15:13
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 04:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:06
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 03:00
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 02:17
Publicado Sentença em 03/12/2025.
04/12/2025, 01:42
Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025
04/12/2025, 01:42
Homologada a Desistência do Recurso
01/12/2025, 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2025, 12:21
Expedição de sentença.
01/12/2025, 12:21
Decorrido prazo de UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 01:14
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 01:14
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 01:11
Decorrido prazo de UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 01:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 00:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2025, 16:30
Juntada de Petição de petição
07/11/2025, 16:30
Juntada de Petição de petição
29/10/2025, 08:41
Conclusos para decisão
24/10/2025, 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2025, 18:01
Juntada de Petição de petição
23/10/2025, 18:01
Publicado Sentença em 22/10/2025.
22/10/2025, 15:00
Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025
22/10/2025, 15:00
Expedição de intimação.
20/10/2025, 17:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/10/2025, 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2025, 17:18
Conclusos para decisão
29/09/2025, 11:25
Expedição de Certidão.
29/09/2025, 11:24
Processo Desarquivado
29/09/2025, 11:22
Arquivado Provisoramente
07/03/2024, 14:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 21:31
Decorrido prazo de UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 21:31
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 21:31
Publicado Decisão em 31/01/2024.
05/02/2024, 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
05/02/2024, 03:52
Juntada de Petição de petição
02/02/2024, 11:36
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Unicard Banco Multiplo S.a. Executado: Itau Unibanco S.a. Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0755643-88.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0755643-88.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
30/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024, 00:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/01/2024, 00:01
Conclusos para decisão
30/06/2023, 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022, 10:15
Expedição de Outros documentos.
05/11/2022, 20:46
Expedição de Outros documentos.
05/11/2022, 20:46
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Publicação
08/10/2022, 00:00
Expedição de Certidão
06/10/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/10/2022, 00:00
Mero expediente
04/10/2022, 00:00
Concluso para Despacho
21/06/2022, 00:00
Petição
19/12/2019, 00:00
Expedição de Carta
17/09/2019, 00:00
Expedição de Carta
17/09/2019, 00:00
Mero expediente
16/08/2017, 00:00
Concluso para Despacho
10/05/2017, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
10/05/2017, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
12/12/2025, 15:15
Ato Ordinatório
•
12/12/2025, 15:14
Sentença
•
01/12/2025, 12:21
Sentença
•
01/12/2025, 12:21
Sentença
•
20/10/2025, 17:18
Decisão
•
29/01/2024, 00:01
Despacho
•
04/10/2022, 18:55
Despacho
•
16/08/2017, 08:31