Cumprimento Provisório de Decisão 8000369-12.2022.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

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Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento Provisório de Decisão

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Partes do Processo

HELMA DAINEIA RIBEIRO DE CASTRO

CPF

Autor

RAFAEL COSTA PASSOS

CPF

Autor

JOSIVAN FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA BA

Reu

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS RICARDO COSTA ALMEIDA

OAB/BA 66895·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

HELMA DAINEIA RIBEIRO DE CASTRO

CPF

Autor

RAFAEL COSTA PASSOS

CPF

Autor

JOSIVAN FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA BA

Reu

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ

Reu

EDEZIO NUNES BASTOS

CPF

Reu

EDEZIO NUNES BASTOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 10:52

Baixa Definitiva

28/11/2024, 10:52

Juntada de certidão

28/11/2024, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:46

Decorrido prazo de LUIS RICARDO COSTA ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.

11/10/2024, 22:10

Publicado Intimação em 09/09/2024.

15/09/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

15/09/2024, 15:42

Expedição de intimação.

05/09/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Josivan Ferreira Dos Santos Advogado: Luis Ricardo Costa Almeida (OAB:BA66895) Exequente: Rafael Costa Passos Advogado: Luis Ricardo Costa Almeida (OAB:BA66895) Exequente: Helma Daineia Ribeiro De Castro Advogado: Luis Ricardo Costa Almeida (OAB:BA66895) Executado: Munici Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000369-12.2022.8.05.0246 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Serra Dourada

06/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/08/2024, 18:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/08/2024, 18:11

Conclusos para despacho

10/04/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 12:02

Expedição de intimação.

10/04/2023, 12:02

Publicado Intimação em 26/08/2022.

09/11/2022, 02:36

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 10:52

Baixa Definitiva

28/11/2024, 10:52

Juntada de certidão

28/11/2024, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:46

Decorrido prazo de LUIS RICARDO COSTA ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•04/08/2024, 18:11

Decisão

•23/08/2022, 16:34

11/10/2024, 22:10

Publicado Intimação em 09/09/2024.

15/09/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

15/09/2024, 15:42

Expedição de intimação.

05/09/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Josivan Ferreira Dos Santos Advogado: Luis Ricardo Costa Almeida (OAB:BA66895) Exequente: Rafael Costa Passos Advogado: Luis Ricardo Costa Almeida (OAB:BA66895) Exequente: Helma Daineia Ribeiro De Castro Advogado: Luis Ricardo Costa Almeida (OAB:BA66895) Executado: Munici Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000369-12.2022.8.05.0246 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Serra Dourada

06/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/08/2024, 18:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/08/2024, 18:11

Conclusos para despacho

10/04/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 12:02

Expedição de intimação.

10/04/2023, 12:02

Publicado Intimação em 26/08/2022.

09/11/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 07/09/2022 23:59.

08/09/2022, 14:47

Publicado Intimação em 05/08/2022.

06/09/2022, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022, 21:03

Expedição de intimação.

24/08/2022, 21:03

Outras Decisões

23/08/2022, 16:34

Conclusos para decisão

03/08/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2022, 20:10

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 13:56

Conclusos para decisão

11/06/2022, 11:58

Distribuído por dependência

11/06/2022, 11:58

Despacho

•03/08/2022, 13:56

Petição

•11/06/2022, 11:58

Documento de Comprovação

•11/06/2022, 11:58