Embargos à Execução 0302489-89.2018.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0302489-89.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Construtora Lucaia Ltda Advogado: Francisco Bertino Bezerra De Carvalho (OAB:BA11279) Advogado: Rodrigo Rocha Rodrigues (OAB:BA44933) Embargado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Aline Barbagelata Drummond Oliveira (OAB:BA24017) Embargante: Cezar Augusto Castro De Almeida Advogado: Francisco Bertino Bezerra De Carvalho (OAB:BA11279) Advogado: Rodrigo Rocha Rodrigues (OAB:BA44933) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0302489-89.2018.8.05.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CONSTRUTORA LUCAIA LTDA EMBARGADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A DESPACHO R.H. Inicialmente, determino que o cartório proceda a retificação do polo ativo, bem como a habilitação do advogado, com urgência, nos termos da petição de ID. 292162359. Tendo em vista o interesse na solução amigável do conflito manifestado nos atendimentos presenciais e por e-mail pela Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0302489-89.2018.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana designo audiência para tentativa de conciliação, por videoconferência, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Relações de Consumo (CEJUSC), na data de 25 de outubro de 2023, às 8h30, na sala VÍDEO CONCILIAÇÃO 08. O acesso à sala virtual dar-se-á por meio do link: guest.lifesize.com/3407867, ou por aplicativo/telefone móvel com acesso ao sistema Lifesize e extensão: 3407867. Saliento que a senha de acesso à sala virtual são os 07 (sete) primeiros dígitos/número do processo. Arbitro o valor de R$ 100,00 (cem reais) a título de remuneração do conciliador, nos termos do Decreto Judiciário nº 335/2020, a ser pago pela parte Requerente/Ré no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora. Conforme preceitua o art. 334, § 3° do CPC, a intimação das partes para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. Em não havendo conciliação, retornem-me os autos conclusos. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito TMA

06/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUCAIA LTDA em 20/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO CASTRO DE ALMEIDA em 20/10/2023 23:59.

Publicado Despacho em 27/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO CASTRO DE ALMEIDA em 11/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 11/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUCAIA LTDA em 11/04/2025 23:59.

Publicado Despacho em 21/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO CASTRO DE ALMEIDA em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUCAIA LTDA em 16/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

Todas as movimentações(62)