Agravo em Recurso Especial 0500232-21.2020.8.05.0201 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0500232-21.2020.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378784/2026

22/04/2026, 14:41

Protocolizada Petição 378784/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 14:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 92517/2026 - AgRg

22/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0092517 - AgRg no AREsp 3145510 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 18:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/04/2026, 18:42

Conhecido o recurso de EMMANUEL SANTOS MORAIS, HIAGO DIAS DOS SANTOS e LUCAS DOS SANTOS FLORES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 92517/2026 - AgRg no AREsp 3145510

14/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/03/2026, 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2026, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 256342/2026

19/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 256342/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 92517/2026 - AgRg

18/02/2026, 00:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/02/2026, 15:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2026, 15:47

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

13/02/2026, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2026, 21:40

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