Procedimento Comum Cível 0502937-83.2016.8.05.0022 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0502937-83.2016.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Saul De Oliveira Farias Advogado: Luana Almeida De Oliveira (OAB:BA30275) Interessado: Janaina Almeida De Oliveira Advogado: Luana Almeida De Oliveira (OAB:BA30275) Interessado: Sp-18 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB:SP220907) Advogado: Daniela Grassi Quartucci (OAB:SP162579) Advogado: Luciana Henriques Ismael (OAB:SP146762) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0502937-83.2016.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTERESSADO: SAUL DE OLIVEIRA FARIAS, JANAINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: LUANA ALMEIDA DE OLIVEIRA INTERESSADO: SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO CLEMENTE VILELA, DANIELA GRASSI QUARTUCCI, LUCIANA HENRIQUES ISMAEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0502937-83.2016.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Vistos, etc. Considerando a determinação do Superior Tribunal de Justiça de suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre o Tema Repetitivo 1095 (definição da tese alusiva à prevalência, ou não, do Código de Defesa do Consumidor na hipótese de resolução do contrato de compra e venda de bem imóvel com cláusula de alienação fiduciária em garantia), determino o sobrestamento da presente ação, devendo os autos permanecerem em cartório até o referido julgamento. Publique-se. Intime-se.Cumpra-se Barreiras, Bahia. Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

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Decorrido prazo de SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 11/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Sentença em 15/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Decorrido prazo de SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 21/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 21/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 21/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 03/06/2025 23:59.

Publicado Despacho em 06/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

Conclusos para julgamento

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(87)

Todos os documentos(20)