Agravo em Recurso Especial 0507599-76.2017.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 142.611,79

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

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OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

JAVAN DE MELO SENNA

OAB/BA 38350·CPF·Representa: Réu

DANIEL DE SANTANA VIANA

OAB/BA 71544·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 258804/2026 - DESIS

30/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:02

Extinto o processo por desistência

26/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0258804 - DESIS no AREsp 3185142 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 258804/2026

20/03/2026, 09:56

Protocolizada Petição 258804/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 20/03/2026

20/03/2026, 06:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/03/2026

19/03/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600671295. Publicação prevista para 19/03/2026)

17/03/2026, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/02/2026, 10:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 19:00

-

•26/02/2026, 10:38

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legal

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/02/2026, 10:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2026, 10:38

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2026, 10:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2026, 10:38

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•26/02/2026, 10:37

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•26/02/2026, 10:37