Apelação Cível 8000496-52.2019.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 449.100,00

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 11:14

Baixa Definitiva

19/03/2026, 11:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/03/2026, 11:14

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 10:43

Publicado Ementa em 18/12/2025.

18/12/2025, 14:42

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 15:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA - CNPJ: 13.654.439/0001-80 (APELANTE) e não-provido

16/12/2025, 12:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA - CNPJ: 13.654.439/0001-80 (APELANTE) e não-provido

16/12/2025, 08:53

Juntada de Petição de certidão

15/12/2025, 18:47

Deliberado em sessão - julgado

15/12/2025, 18:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:33

Comunicação eletrônica

23/11/2025, 13:17

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 11:14

Baixa Definitiva

19/03/2026, 11:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/03/2026, 11:14

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 10:43

Publicado Ementa em 18/12/2025.

18/12/2025, 14:42

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 15:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA - CNPJ: 13.654.439/0001-80 (APELANTE) e não-provido

16/12/2025, 12:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA - CNPJ: 13.654.439/0001-80 (APELANTE) e não-provido

16/12/2025, 08:53

Juntada de Petição de certidão

15/12/2025, 18:47

Deliberado em sessão - julgado

15/12/2025, 18:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:33

Comunicação eletrônica

23/11/2025, 13:17

Decorrido prazo de ANDREIA DA SILVA OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:10

Incluído em pauta para 09/12/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

17/11/2025, 18:04

Solicitado dia de julgamento

14/11/2025, 13:28

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 05:47

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 05:47

Conclusos #Não preenchido#

10/11/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/11/2025, 07:29

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça

10/11/2025, 07:29

Juntada de Certidão

10/11/2025, 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 07:27

Declarada incompetência

08/11/2025, 11:10

Distribuído por sorteio

04/11/2025, 11:52

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:52

Recebidos os autos

04/11/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Andreia Da Silva Oliveira Advogado: Ismael Dos Reis Pedrosa (OAB:BA24223) Requerido: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000496-52.2019.8.05.0246 Petição Cível Jurisdição: Serra Dourada

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Andreia Da Silva Oliveira Advogado: Ismael Dos Reis Pedrosa (OAB:BA24223) Requerido: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000496-52.2019.8.05.0246 Petição Cível Jurisdição: Serra Dourada

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Andreia Da Silva Oliveira Advogado: Ismael Dos Reis Pedrosa (OAB:BA24223) Requerido: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000496-52.2019.8.05.0246 Petição Cível Jurisdição: Serra Dourada

03/10/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/12/2025, 08:53

Decisão

•08/11/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 11:46

Sentença

•12/05/2025, 10:59

Despacho

•04/08/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 13:22

Despacho

•11/02/2021, 15:44