Execução Fiscal 0758737-44.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2017

Valor da Causa

R$ 10.187,23

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ABS PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

09/04/2026, 22:23

Juntada de certidão

07/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de ABS PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

06/03/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 01:57

Expedição de despacho.

02/02/2026, 20:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 20:14

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:12

Juntada de certidão

31/10/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 17:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

10/09/2025, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:30

Expedição de despacho.

24/07/2025, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 21:17

Conclusos para decisão

22/07/2025, 07:22

Todas as movimentações(66)

Juntada de certidão

09/04/2026, 22:23

Juntada de certidão

07/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de ABS PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

06/03/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 20:14

Despacho

•24/07/2025, 21:17

06/03/2026, 01:57

Expedição de despacho.

02/02/2026, 20:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 20:14

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:12

Juntada de certidão

31/10/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 17:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

10/09/2025, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:30

Expedição de despacho.

24/07/2025, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 21:17

Conclusos para decisão

22/07/2025, 07:22

Decorrido prazo de ABS PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 14/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2025, 15:19

Juntada de entregue (ecarta)

21/04/2025, 15:19

Expedição de E-Carta.

06/04/2025, 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

26/01/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Abs Prestacao De Servicos Especializados Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] 0758737-44.2017.8.05.0001 EXECUTADO: ABS PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Encaminho os presentes autos conclusos para fila "envio da ordem de bloqueio", para o fiel cumprimento da decisão interlocutória anteriormente proferida. SALVADOR, 26 de março de 2024 Ana Cristina Carvalho Pires de Oliveira Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0758737-44.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

03/12/2024, 15:58

Juntada de certidão

17/09/2024, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/02/2024 23:59.

26/02/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2023 23:59.

29/04/2023, 04:11

Expedição de ato ordinatório.

18/04/2023, 09:17

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 19:23

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 10:53

Expedição de documento

18/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

07/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/03/2022, 00:00

Petição

10/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

24/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/09/2020, 00:00

Recebimento

26/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

02/03/2020, 00:00

Expedição de Carta

08/11/2019, 00:00

Mero expediente

06/11/2019, 00:00

Petição

19/10/2019, 00:00

Petição

01/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

29/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/08/2019, 00:00

Mero expediente

23/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

07/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2018, 00:00

Petição

31/08/2018, 00:00

Mero expediente

29/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/08/2017, 00:00

Despacho

•24/07/2025, 21:17

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:58

Petição

•25/08/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 07:53

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 19:23

Decisão

•20/05/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 19:31

Despacho

•06/11/2019, 22:52

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 19:27

Despacho

•23/01/2019, 22:14

Todos os documentos(16)

Decisão

•02/02/2026, 20:14

Despacho

•24/07/2025, 21:17

Despacho

•24/07/2025, 21:17

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:58

Petição

•25/08/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 07:53

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 19:23

Decisão

•20/05/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 19:31

Despacho

•06/11/2019, 22:52

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 19:27

Despacho

•23/01/2019, 22:14

Despacho

•29/10/2017, 22:35