Execução Fiscal 0755770-02.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2012

Valor da Causa

R$ 3.232,08

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NOSSAPECA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:05

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:31

Conclusos para decisão

27/02/2026, 17:49

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 17:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:07

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:21

Expedição de intimação.

13/08/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 13:27

Processo Desarquivado

28/07/2025, 11:42

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 15:33

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:05

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:31

Conclusos para decisão

27/02/2026, 17:49

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:31

Despacho

•06/05/2026, 17:31

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 17:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:07

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:21

Expedição de intimação.

13/08/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 13:27

Processo Desarquivado

28/07/2025, 11:42

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:55

Decorrido prazo de NOSSAPECA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:55

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Nossapeca Comercio E Representacoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0755770-02.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0755770-02.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:41

Conclusos para decisão

05/09/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 17:46

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/05/2021, 00:00

Publicação

20/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/08/2014, 00:00

Mero expediente

01/08/2014, 00:00

Petição

28/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

16/03/2014, 00:00

Expedição de Ofício

28/01/2014, 00:00

Expedição de Certidão

28/01/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/04/2013, 00:00

Expedição de Certidão

12/03/2013, 00:00

Expedição de Mandado

28/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

10/07/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/07/2012, 00:00

Concluso para Despacho

10/07/2012, 00:00

Mero expediente

10/07/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 13:27

Decisão

•28/01/2024, 23:41

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 17:20

Despacho

•01/08/2014, 19:11

Ato Ordinatório

•29/04/2013, 16:03

Despacho

•10/07/2012, 21:23