Execução Fiscal 0000018-31.2006.8.05.0055 - TJBA

Execução Fiscal 0000018-31.2006.8.05.0055 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NILVANI DA GAMA MACIEL em 11/03/2026 23:59.

14/03/2026, 10:35

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/03/2026 23:59.

14/03/2026, 03:51

Conclusos para despacho

30/07/2025, 13:54

Juntada de certidão

30/07/2025, 13:53

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 10:24

Conclusos para despacho

11/06/2025, 08:36

Publicado Intimação em 05/12/2024.

09/12/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

09/12/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Nilvani Da Gama Maciel Advogado: Ariston Carlos De Souza (OAB:BA15728) Advogado: Joao Pereira De Almeida (OAB:BA10960) Exequente: Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL PROCESSO N. 0000018-31.2006.8.05.0055 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NILVANI DA GAMA MACIEL Advogado(s) do reclamado: ARISTON CARLOS DE SOUZA, JOAO PEREIRA DE ALMEIDA DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL INTIMAÇÃO 0000018-31.2006.8.05.0055 Execução Fiscal Jurisdição: Central Vistos e examinados. Instada (id. 428642118), a Fazenda exequente requereu a suspensão dos autos nos termos do art. 40 da lei 6.830/80 (id. 439362891). Assim, defiro o pedido da parte exequente e determino a suspensão do processo por 01 (um) ano. Os autos ficarão arquivados, sem baixa na distribuição, até nova manifestação da exequente, que fica com o encargo de controlar o prazo. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente, força de mandado, se necessário for. Central, BA, data registrada no sistema. Assinado Eletronicamente Livia Maria Pádua Rodrigues Juíza Substituta

06/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/12/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 16:15

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 06/06/2024 23:59.

17/06/2024, 20:21

Conclusos para decisão

17/06/2024, 13:43

Juntada de certidão

17/06/2024, 13:39

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 10:24

Despacho

•09/10/2024, 16:15

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de NILVANI DA GAMA MACIEL em 11/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/03/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Publicado Intimação em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 06/06/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

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