Interdito Proibitório 0000388-14.2012.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2012

Valor da Causa

R$ 622,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riacho Santana

Partes do Processo

CLAUDIONOR ALVES FERNANDES

CPF

Autor

PEDRO ALVES FERNANDES

Reu

ADALTON FERNANDES ALVES

Reu

Advogados / Representantes

ZENILDO GUIMARAES ABRANTES

OAB/BA 37700·CPF·Representa: Autor

RICHARD FERNANDES FAGUNDES

OAB/BA 22259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2026, 15:08

Arquivado Definitivamente

21/05/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 15:07

Decorrido prazo de ADALTON FERNANDES ALVES em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de PEDRO ALVES FERNANDES em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de CLAUDIONOR ALVES FERNANDES em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:08

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 15:11

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

22/04/2026, 10:25

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de CLAUDIONOR ALVES FERNANDES em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:31

Decorrido prazo de PEDRO ALVES FERNANDES em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:31

Decorrido prazo de PEDRO ALVES FERNANDES em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:21

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

21/05/2026, 15:08

Arquivado Definitivamente

21/05/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 15:07

Decorrido prazo de ADALTON FERNANDES ALVES em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de PEDRO ALVES FERNANDES em 18/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 15:11

Sentença

•22/04/2026, 10:25

19/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de CLAUDIONOR ALVES FERNANDES em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:08

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 15:11

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

22/04/2026, 10:25

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de CLAUDIONOR ALVES FERNANDES em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:31

Decorrido prazo de PEDRO ALVES FERNANDES em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:31

Decorrido prazo de PEDRO ALVES FERNANDES em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:21

Decorrido prazo de CLAUDIONOR ALVES FERNANDES em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:21

Publicado Despacho em 05/12/2024.

01/04/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 05:45

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 10:30

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 18:37

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 14:08

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 17:05

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 16/04/2026 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO DE SANTANA, #Não preenchido#.

17/03/2026, 12:39

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 23:10

Conclusos para decisão

08/10/2025, 07:05

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Claudionor Alves Fernandes Advogado: Zenildo Guimaraes Abrantes (OAB:BA37700) Reu: Pedro Alves Fernandes Advogado: Richard Fernandes Fagundes (OAB:BA22259) Reu: Adalton Fernandes Alves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0000388-14.2012.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA AUTOR: CLAUDIONOR ALVES FERNANDES Advogado(s): ZENILDO GUIMARAES ABRANTES (OAB:BA37700) REU: PEDRO ALVES FERNANDES e outros Advogado(s): RICHARD FERNANDES FAGUNDES registrado(a) civilmente como RICHARD FERNANDES FAGUNDES (OAB:BA22259) DESPACHO 2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 0000388-14.2012.8.05.0212 Interdito Proibitório Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Diante da certidão de ID 453516226, INTIMEM-SE as partes por meio de seus patronos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se possuem interesse na designação de nova audiência de instrução e julgamento, sob pena de julgamento antecipado da lide. Atribua-se ao presente despacho força de mandado, ofício, carta precatória para que seja cumprida com a maior brevidade possível. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 2 de dezembro de 2024 PAULO RODRIGO PANTUSA Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 14:19

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:05

Conclusos para despacho

04/09/2024, 08:34

Decorrido prazo de ADALTON FERNANDES ALVES em 20/05/2024 23:59.

05/06/2024, 20:18

Decorrido prazo de PEDRO ALVES FERNANDES em 20/05/2024 23:59.

05/06/2024, 20:18

Decorrido prazo de CLAUDIONOR ALVES FERNANDES em 20/05/2024 23:59.

05/06/2024, 20:18

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 12/06/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA, #Não preenchido#.

05/06/2024, 11:16

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

14/05/2024, 12:05

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 14:34

Expedição de Carta precatória.

25/04/2024, 09:48

Publicado Despacho em 19/04/2024.

20/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

20/04/2024, 05:04

Decorrido prazo de PEDRO ALVES FERNANDES em 15/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:07

Decorrido prazo de CLAUDIONOR ALVES FERNANDES em 15/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:07

Decorrido prazo de PEDRO ALVES FERNANDES em 12/04/2024 23:59.

16/04/2024, 19:30

Decorrido prazo de CLAUDIONOR ALVES FERNANDES em 12/04/2024 23:59.

16/04/2024, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 10:24

Conclusos para despacho

16/04/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 18:13

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.

13/04/2024, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

13/04/2024, 19:55

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

11/04/2024, 10:09

Juntada de aviso de recebimento

03/04/2024, 11:30

Expedição de Carta precatória.

27/03/2024, 09:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.

23/03/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

23/03/2024, 04:26

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 16:09

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/04/2024 08:50 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA, #Não preenchido#.

18/03/2024, 12:35

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 15/04/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA, #Não preenchido#.

18/03/2024, 12:33

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 12:31

Desentranhado o documento

18/03/2024, 12:31

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 15/04/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA, #Não preenchido#.

14/03/2024, 12:06

Desentranhado o documento

14/03/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

23/04/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 21:54

Publicado Despacho em 20/04/2022.

27/04/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 07:12

Conclusos para despacho

30/04/2020, 14:47

Devolvidos os autos

19/06/2019, 23:20

CONCLUSÃO

15/07/2016, 14:07

PETIÇÃO

15/07/2016, 14:04

RECEBIMENTO

15/07/2016, 14:02

ENTREGA EM CARGAVISTA

05/07/2016, 10:15

DOCUMENTO

28/06/2016, 12:53

PETIÇÃO

17/06/2016, 09:07

CONCLUSÃO

14/10/2015, 11:00

PETIÇÃO

14/10/2015, 10:59

CONCLUSÃO

22/09/2015, 13:41

RECEBIMENTO

22/09/2015, 13:34

ENTREGA EM CARGAVISTA

23/07/2015, 11:18

DOCUMENTO

13/10/2014, 11:13

DOCUMENTO

13/10/2014, 11:12

RECEBIMENTO

16/09/2014, 15:46

ENTREGA EM CARGAVISTA

03/04/2014, 16:18

ENTREGA EM CARGAVISTA

16/01/2014, 09:06

DOCUMENTO

08/01/2014, 12:19

PETIÇÃO

25/11/2013, 11:56

PETIÇÃO

18/11/2013, 11:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/10/2013, 12:08

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/10/2013, 12:06

APENSAMENTO

18/07/2013, 08:36

RECEBIMENTO

17/07/2013, 13:32

ENTREGA EM CARGAVISTA

03/06/2013, 11:58

DOCUMENTO

11/03/2013, 10:48

DOCUMENTO

28/02/2013, 09:59

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

05/02/2013, 09:58

DOCUMENTO

04/02/2013, 14:42

DOCUMENTO

16/01/2013, 14:22

PETIÇÃO

16/01/2013, 14:20

DOCUMENTO

14/01/2013, 14:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

09/01/2013, 14:17

PETIÇÃO

09/01/2013, 14:14

AUDIÊNCIA

09/11/2012, 10:22

RECEBIMENTO

09/11/2012, 10:21

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/08/2012, 12:23

DISTRIBUIÇÃO

23/08/2012, 13:09

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 17:05

Decisão

•09/03/2026, 11:05

Decisão

•26/11/2025, 23:10

Despacho

•03/12/2024, 09:40

Despacho

•02/12/2024, 14:19

Despacho

•17/04/2024, 08:40

Despacho

•16/04/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 09:59

Despacho

•19/04/2022, 13:55

Despacho

•17/12/2020, 07:12

Todos os documentos(18)

Sentença

•22/04/2026, 15:11

Sentença

•22/04/2026, 10:25

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 17:05

Decisão

•09/03/2026, 11:05

Decisão

•26/11/2025, 23:10

Despacho

•03/12/2024, 09:40

Despacho

•02/12/2024, 14:19

Despacho

•17/04/2024, 08:40

Despacho

•16/04/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 09:59

Despacho

•19/04/2022, 13:55

Despacho

•17/12/2020, 07:12

Decisão

•19/06/2019, 23:20

Despacho

•19/06/2019, 23:20

Decisão

•19/06/2019, 23:20