Embargos à Execução 0000550-51.2006.8.05.0072 - TJBA

Embargos à Execução 0000550-51.2006.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO ELOY FRAGA E VALDELICE OLIVEIRA FRAGA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 03:22

Publicado Despacho em 20/03/2026.

20/03/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 11:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 09:58

Expedição de Informações.

24/09/2025, 12:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/07/2025 23:59.

14/08/2025, 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO ELOY FRAGA E VALDELICE OLIVEIRA FRAGA em 04/07/2025 23:59.

14/08/2025, 00:48

Publicado Despacho em 06/06/2025.

07/06/2025, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

07/06/2025, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Antonio Eloy Fraga E Valdelice Oliveira Fraga Advogado: Jairo Santos De Almeida (OAB:BA10503-B) Embargado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: Em cumprimento ao determinado na lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, em consonância com os objetivos do Conselho Nacional de Justiça no que tange à ampla informatização do processo judicial, ficam as partes acima identificadas, bem como seus respectivos advogados intimados, para tomarem ciência de que os autos do processo físico que tramitava no sistema SAIPRO, foram digitalizados e inseridos no PJE(Processo Judicial Eletrônico), passando a tramitar em meio eletrônico com a mesma numeração, ou seja, 0000550-51.2006.805.0072, sendo suas peças físicas digitalizadas, liberadas nos autos digitais e arquivadas, pelo que lavro a presente, salientando que após esta data, em consonância com o Decreto Judiciário nº 199/2015, o envio de petições ou quaisquer documentos referentes a estes autos, devem ser efetuado exclusivamente por meio eletrônico, mediante utilização de certificado digital. O referido é verdade e dou fé. Cruz das Almas, 07 de janeiro de 2019. Norma dos Santos Mota Vieira Subescrivã designada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0000550-51.2006.8.05.0072 Embargos À Execução Jurisdição: Cruz Das Almas

06/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 12:24

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 11:13

Despacho

•11/12/2025, 10:21

—

Decorrido prazo de ANTONIO ELOY FRAGA E VALDELICE OLIVEIRA FRAGA em 08/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/05/2026 23:59.

Publicado Despacho em 20/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Expedição de Informações.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO ELOY FRAGA E VALDELICE OLIVEIRA FRAGA em 04/07/2025 23:59.

Publicado Despacho em 06/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

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