Execução Fiscal 0018894-09.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0018894-09.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/05/2025, 12:13

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 12:13

Baixa Definitiva

09/05/2025, 12:13

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 21:28

Conclusos para decisão

23/04/2025, 16:46

Expedição de carta via ar digital.

11/12/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Rita De Cassia Dantas Da Silva Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0018894-04.2011.8.05.0039 para 0018894-09.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0018894-09.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 13:20

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Mero expediente

01/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Documentos

Sentença

•09/05/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 12:44

—

Partes do Processo(18)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Mero expediente

Concluso para Despacho

Redistribuição

Concluso para Despacho

Processo Distribuído por Sorteio