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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 82.726,66

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Autor

TV ITAPOAN

Terceiro

MAKAXEIRA PUBLICIDADE E FINALIZACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS

OAB/SP 189136·CPF·Representa: Autor

BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA

OAB/SP 299379·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MAKAXEIRA PUBLICIDADE E FINALIZACAO LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:10

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 27/01/2025 23:59.

06/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 27/01/2025 23:59.

06/04/2026, 10:09

Publicado Despacho em 05/12/2024.

06/04/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 06:58

Extinto o processo por desistência

01/04/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

30/03/2026, 16:02

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 16:01

Publicado Despacho em 18/03/2026.

19/03/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 03:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 16:06

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de MAKAXEIRA PUBLICIDADE E FINALIZACAO LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:10

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 27/01/2025 23:59.

06/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 27/01/2025 23:59.

06/04/2026, 10:09

Publicado Despacho em 05/12/2024.

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 10:51

Despacho

•16/03/2026, 16:06

06/04/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 06:58

Extinto o processo por desistência

01/04/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

30/03/2026, 16:02

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 16:01

Publicado Despacho em 18/03/2026.

19/03/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 03:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 16:06

Juntada de Ofício

16/03/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2026, 22:15

Conclusos para decisão

11/03/2026, 08:02

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 16:17

Juntada de certidão

16/12/2025, 18:09

Publicado Despacho em 15/12/2025.

15/12/2025, 15:31

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 12:05

Conclusos para despacho

14/11/2025, 16:20

Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 18/08/2025 23:59.

23/08/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 14:43

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.

30/07/2025, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

30/07/2025, 22:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 11:42

Expedição de intimação.

23/07/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 11:42

Mandado devolvido Negativamente

30/03/2025, 01:05

Expedição de mandado.

07/03/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Televisao Itapoan Sociedade Anonima Advogado: Renato De Oliveira Chagas (OAB:SP189136) Advogado: Bruno Leonardo Freitas Da Silva (OAB:SP299379) Reu: Makaxeira Publicidade E Finalizacao Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8012265-11.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Espécies de Contratos] AUTOR: TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA REU: MAKAXEIRA PUBLICIDADE E FINALIZACAO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8012265-11.2022.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Compulsando os autos, através da petição de ID 440868148, a parte autora requereu a citação da ré através do seu sócio. O referido pleito merece acolhimento, uma vez que encontra fundamento no disposto pelo artigo 242 do Código de Processo Civil. Assim, cite-se a ré MAKAXEIRA PUBLICIDADE E FINALIZACAO LTDA - ME por seu sócio, Carlos Eduardo Lopes Pontes Camara, através de Oficial de Justiça, como requerido ao ID 440868148. Custas já recolhidas no ID 440903286. Cite-se nos termos do despacho de ID 180052493. Cumprida referida diligência, dê-se vistas às partes para que se manifestem pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido este prazo, juntada a manifestação da(s) parte(s) ou após ser certificada a ausência de manifestação, voltem os autos conclusos. P.I.C. Salvador, 28 de novembro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 15:05

Conclusos para despacho

31/10/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 09:42

Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 19/04/2024 23:59.

21/04/2024, 06:27

Publicado Certidão em 27/03/2024.

17/04/2024, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

17/04/2024, 21:07

Expedição de carta via ar digital.

23/03/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

23/03/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 14:57

Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 03:22

Decorrido prazo de MAKAXEIRA PUBLICIDADE E FINALIZACAO LTDA - ME em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 03:22

Publicado Despacho em 16/02/2022.

25/02/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022, 13:03

Expedição de Carta.

15/02/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 11:46

Conclusos para despacho

02/02/2022, 11:10

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 11:10

Despacho

•14/03/2026, 22:15

Despacho

•11/12/2025, 17:33

Despacho

•09/12/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 11:42

Despacho

•03/12/2024, 13:28

Despacho

•28/11/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•23/03/2024, 17:34

Despacho

•15/02/2022, 13:03

Despacho

•15/02/2022, 11:46