Execução Fiscal 8112422-60.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8112422-60.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AGM S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 26/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de AGM S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 26/07/2024 23:59.

22/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de AGM S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 26/07/2024 23:59.

22/04/2026, 00:38

Publicado Sentença em 05/07/2024.

22/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de AGM S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 15:21

Publicado Decisão em 05/12/2024.

01/04/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 14:47

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 16:52

Baixa Definitiva

16/12/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8112422-60.2020.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Agm S/a Empreendimentos E Participacoes Advogado: Gustavo De Oliveira Frank (OAB:BA31310) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8112422-60.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: AGM S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8112422-60.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Não tendo sido formalizada a relação processual, não há que se falar em pagamento de custas pela parte executada. Assim, acolho o quanto suscitado na petição de ID. 451695202. ARQUIVEM-SE os autos com a devida baixa na Distribuição. Cumpra-se Atribuo a esta força de mandado e ofício. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

06/12/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

03/12/2024, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 18:41

Decorrido prazo de AGM S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:30

Conclusos para despacho

05/07/2024, 09:30

Documentos

Decisão

•03/12/2024, 16:41

Decisão

•03/12/2024, 16:41

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de AGM S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 26/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de AGM S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 26/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de AGM S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 26/07/2024 23:59.

Publicado Sentença em 05/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de AGM S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 27/01/2025 23:59.

Publicado Decisão em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decisão Interlocutória de Mérito

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de AGM S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 07/08/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(42)