Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
05/10/2011
Valor da Causa
R$ 25.929,91
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para decisão
05/09/2025, 17:49
Expedição de Certidão.
05/09/2025, 17:24
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
JOAO ERNESTO DA CUNHA
CPF
Reu
Processo Desarquivado
05/09/2025, 10:41
Arquivado Provisoramente
17/05/2024, 17:42
Decorrido prazo de JOAO ERNESTO DA CUNHA em 06/03/2024 23:59.
08/03/2024, 03:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024, 18:23
Decorrido prazo de JOAO ERNESTO DA CUNHA em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024, 18:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
24/02/2024, 12:19
Publicado Decisão em 31/01/2024.
10/02/2024, 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
10/02/2024, 03:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Joao Ernesto Da Cunha Advogado: Givaldo Dantas Araujo (OAB:BA56132) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0102013-79.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SAL
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0102013-79.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
30/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024, 00:37
Expedição de decisão.
29/01/2024, 00:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial