Apelação Cível 8182940-36.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 21.618,49

Órgão julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

M.I. REVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UBIRAJARA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO

Representa: Autor

POLIANA FERREIRA DE SOUSA

OAB/BA 37297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 11:15

Baixa Definitiva

15/05/2026, 11:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/05/2026, 11:15

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 11:15

Decorrido prazo de M.I. REVESTIMENTOS LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de UBIRAJARA CONCEICAO DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:21

Publicado Ementa em 17/04/2026.

17/04/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

16/04/2026, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 16:33

Conhecido o recurso de M.I. REVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.490.181/0001-35 (APELANTE) e não-provido

15/04/2026, 14:28

Conhecido o recurso de M.I. REVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.490.181/0001-35 (APELANTE) e não-provido

15/04/2026, 08:27

Juntada de Petição de certidão

14/04/2026, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

14/04/2026, 18:07

Incluído em pauta para 07/04/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

16/03/2026, 17:53

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 11:15

Baixa Definitiva

15/05/2026, 11:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/05/2026, 11:15

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 11:15

Decorrido prazo de M.I. REVESTIMENTOS LTDA em 13/05/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•15/04/2026, 08:27

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 06:31

14/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de UBIRAJARA CONCEICAO DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:21

Publicado Ementa em 17/04/2026.

17/04/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

16/04/2026, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 16:33

Conhecido o recurso de M.I. REVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.490.181/0001-35 (APELANTE) e não-provido

15/04/2026, 14:28

Conhecido o recurso de M.I. REVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.490.181/0001-35 (APELANTE) e não-provido

15/04/2026, 08:27

Juntada de Petição de certidão

14/04/2026, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

14/04/2026, 18:07

Incluído em pauta para 07/04/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

16/03/2026, 17:53

Solicitado dia de julgamento

13/03/2026, 09:22

Conclusos #Não preenchido#

16/01/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:27

Recebidos os autos

16/01/2026, 11:33

Distribuído por sorteio

16/01/2026, 11:33

Sentença

•14/11/2025, 08:48

Sentença

•13/11/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 08:30

Sentença

•02/06/2025, 08:58

Sentença

•30/05/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 16:10

Decisão

•03/12/2024, 11:49

Decisão

•03/12/2024, 11:25