Procedimento Comum Cível 0031879-27.2011.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0031879-27.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de FABIO BORGES DE MATOS em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de FABIO BORGES DE MATOS em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 18:56

Decorrido prazo de FABIO BORGES DE MATOS em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 18:56

Publicado Decisão em 05/12/2024.

01/04/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:23

Conclusos para despacho

16/03/2026, 07:48

Juntada de certidão

12/12/2025, 10:51

Ordenada a entrega dos autos à parte

19/09/2025, 08:08

Conclusos para despacho

15/04/2025, 13:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/03/2025, 08:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Fabio Borges De Matos Advogado: Guilherme Leal Braga (OAB:BA7703) Interessado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Kiyoshi Takeuti Nakamura (OAB:BA25277) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0031879-27.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: FABIO BORGES DE MATOS Advogado(s): GUILHERME LEAL BRAGA (OAB:BA7703) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA (OAB:BA25277), RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0031879-27.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de demanda onde houve declinatória de competência da 7a Vara Cível (ID 417004347) acolhendo Exceção de Incompetência, ao fundamento de que “O processo principal trata de Ação de Busca e Apreensão fundada em descumprimento de contrato de financiamento para aquisição de veículo, com cláusula de alienação fiduciária em garantia, firmado por Réu pessoa física. Assim, nos termos da Resolução nº 15/2015, o feito deve ser processado em juízo consumerista”, encaminhando-se os autos a esta 9a Vara de Relações de Consumo. Ocorre que em consulta aos autos da ação principal de BUSCA E APREENSÃO (0001297-44.2011.8.05.0001), colhe-se que aquela ação tramita perante a 4a Vara de Relações de Consumo, para onde, portanto, os autos devem ser encaminhados. Assim encaminhe-se/redistribua-se o presente para a 4a Vara de Relações de Consumo de Salvador. Intime-se e Arquive-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de novembro de 2024. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Declarada incompetência

25/11/2024, 09:42

Conclusos para despacho

25/11/2024, 09:17

Documentos

Despacho

•19/09/2025, 08:08

Decisão

•03/12/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Fabio Borges De Matos Advogado: Guilherme Leal Braga (OAB:BA7703) Interessado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Kiyoshi Takeuti Nakamura (OAB:BA25277) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0031879-27.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: FABIO BORGES DE MATOS Advogado(s): GUILHERME LEAL BRAGA (OAB:BA7703) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA (OAB:BA25277), RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0031879-27.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de demanda onde houve declinatória de competência da 7a Vara Cível (ID 417004347) acolhendo Exceção de Incompetência, ao fundamento de que “O processo principal trata de Ação de Busca e Apreensão fundada em descumprimento de contrato de financiamento para aquisição de veículo, com cláusula de alienação fiduciária em garantia, firmado por Réu pessoa física. Assim, nos termos da Resolução nº 15/2015, o feito deve ser processado em juízo consumerista”, encaminhando-se os autos a esta 9a Vara de Relações de Consumo. Ocorre que em consulta aos autos da ação principal de BUSCA E APREENSÃO (0001297-44.2011.8.05.0001), colhe-se que aquela ação tramita perante a 4a Vara de Relações de Consumo, para onde, portanto, os autos devem ser encaminhados. Assim encaminhe-se/redistribua-se o presente para a 4a Vara de Relações de Consumo de Salvador. Intime-se e Arquive-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de novembro de 2024. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

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Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de FABIO BORGES DE MATOS em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de FABIO BORGES DE MATOS em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de FABIO BORGES DE MATOS em 27/01/2025 23:59.

Publicado Decisão em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Ordenada a entrega dos autos à parte

Conclusos para despacho

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.

Declarada incompetência

Conclusos para despacho

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