Execução Fiscal 0028461-52.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2009

Valor da Causa

R$ 2.592,23

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

COMERCIAL DE PNEUS A CREDITO PNEUCRED LTDA

CNPJ

Reu

NELMA PASSOS NASCIMENTO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Nelma Passos Nascimento em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de COMERCIAL DE PNEUS A CREDITO PNEUCRED LTDA em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de Nelma Passos Nascimento em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 01:59

Decorrido prazo de COMERCIAL DE PNEUS A CREDITO PNEUCRED LTDA em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 01:59

Publicado Despacho em 05/12/2024.

06/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 00:05

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 09:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2026, 20:30

Expedição de decisão.

03/02/2026, 20:30

Conclusos para decisão

26/09/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 05:51

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de Nelma Passos Nascimento em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de COMERCIAL DE PNEUS A CREDITO PNEUCRED LTDA em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de Nelma Passos Nascimento em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 01:59

Decorrido prazo de COMERCIAL DE PNEUS A CREDITO PNEUCRED LTDA em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 01:59

Publicado Despacho em 05/12/2024.

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 20:30

Decisão

•03/02/2026, 20:30

06/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 00:05

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 09:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2026, 20:30

Expedição de decisão.

03/02/2026, 20:30

Conclusos para decisão

26/09/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 05:51

Expedição de despacho.

17/06/2025, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 21:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:06

Conclusos para decisão

13/12/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0028461-52.2009.8.05.0001. Apelado: Comercial De Pneus A Credito Pneucred Ltda Apelado: Nelma Passos Nascimento Apelante: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0028461-52.2009.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: APELADO: COMERCIAL DE PNEUS A CREDITO PNEUCRED LTDA, NELMA PASSOS NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0028461-52.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Determino a vista dos autos à Fazenda Exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se subsiste interesse no prosseguimento da presente Ação Executiva, trazendo informações acerca da situação atual do débito exequendo, requerendo a providência expressa que entender pertinente ao impulsionamento da demanda. Intimem-se. Atribuo a este força de mandado e ofício, para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Documento assinado digitalmente. Juiz/Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/12/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 16:22

Conclusos para decisão

15/07/2024, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2024 23:59.

12/06/2024, 21:05

Expedição de ato ordinatório.

24/04/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 14:15

Recebidos os autos

24/04/2024, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 12:48

Juntada de certidão

24/04/2024, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/10/2023, 13:38

Expedição de carta via ar digital.

13/07/2023, 15:48

Expedição de carta via ar digital.

13/07/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 02:10

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

11/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/10/2022, 00:00

Petição

30/09/2022, 00:00

Publicação

02/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

30/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/08/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/08/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

27/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/02/2022, 00:00

Petição

18/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/01/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

17/01/2022, 00:00

Expedição de Carta

29/11/2021, 00:00

Petição

11/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/07/2020, 00:00

Expedição de documento

18/07/2014, 00:00

Documento

09/07/2014, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2011, 15:22

Protocolo de Petição

30/03/2011, 07:44

Entrega em carga/vista

25/10/2010, 07:11

Ato ordinatório

26/08/2010, 10:21

Documento

17/04/2009, 11:32

Expedição de documento

18/03/2009, 09:00

Documento

18/03/2009, 09:00

Recebimento

04/03/2009, 12:59

Processo autuado

04/03/2009, 12:59

Remessa

04/03/2009, 11:03

Distribuição

03/03/2009, 09:42

Despacho

•17/06/2025, 21:47

Despacho

•17/06/2025, 21:47

Despacho

•03/12/2024, 16:22

Despacho

•03/12/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 14:15

Acórdão

•05/03/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 11:53

Sentença

•05/08/2022, 22:52

Decisão

•27/04/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 11:31

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 19:51