Usucapião 0501388-69.2016.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

JACILDA OLIVEIRA DE JESUS

CPF

Autor

WALDECK OLIVEIRA MIRANDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO em 28/01/2025 23:59.

01/04/2026, 14:41

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO em 28/01/2025 23:59.

01/04/2026, 12:08

Publicado Intimação em 06/12/2024.

01/04/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 10:23

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 10:49

Baixa Definitiva

06/10/2025, 10:49

Decorrido prazo de IGOR DOS SANTOS LIMA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:59

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:59

Decorrido prazo de IGOR DOS SANTOS LIMA em 13/08/2025 23:59.

17/08/2025, 04:36

Publicado Intimação em 01/08/2025.

02/08/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 17:13

Publicado Intimação em 01/08/2025.

02/08/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 13:10

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO em 28/01/2025 23:59.

01/04/2026, 14:41

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO em 28/01/2025 23:59.

01/04/2026, 12:08

Publicado Intimação em 06/12/2024.

01/04/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 10:23

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 11:38

Despacho

•03/12/2024, 14:56

06/10/2025, 10:49

Baixa Definitiva

06/10/2025, 10:49

Decorrido prazo de IGOR DOS SANTOS LIMA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:59

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:59

Decorrido prazo de IGOR DOS SANTOS LIMA em 13/08/2025 23:59.

17/08/2025, 04:36

Publicado Intimação em 01/08/2025.

02/08/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 17:13

Publicado Intimação em 01/08/2025.

02/08/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 11:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/07/2025, 11:38

Publicado Intimação em 22/07/2025.

23/07/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

23/07/2025, 01:19

Conclusos para decisão

18/07/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Waldeck Oliveira Miranda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 0501388-69.2016.8.05.0141 - Classe - assunto: USUCAPIÃO (49). Parte autora: CUSTOS LEGIS: JACILDA OLIVEIRA DE JESUS. Parte ré: TERCEIRO INTERESSADO: WALDECK OLIVEIRA MIRANDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0501388-69.2016.8.05.0141 Usucapião Jurisdição: Jequié Custos Legis: Jacilda Oliveira De Jesus Advogado: Igor Dos Santos Lima (OAB:BA45986) Advogado: Joaquim Alves De Lima Neto (OAB:BA45948) Terceiro Vistos etc. Em consulta do CRCJud constata-se o falecimento do réu WALDECK OLIVEIRA MIRANDA, conforme documento em anexo. Considerando a certidão id 302594129 e informação do falecimento do réu, intime-se a parte autora para promover a substituição processual/habilitação de espólio através de inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias. Não sobrevindo manifestação, o feito será extinto. Jequié/BA, 3 de dezembro de 2024. Carine Nassri da Silva Juiza de Direito Mutirão - Ato Normativo 035/2024

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Waldeck Oliveira Miranda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 0501388-69.2016.8.05.0141 - Classe - assunto: USUCAPIÃO (49). Parte autora: CUSTOS LEGIS: JACILDA OLIVEIRA DE JESUS. Parte ré: TERCEIRO INTERESSADO: WALDECK OLIVEIRA MIRANDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0501388-69.2016.8.05.0141 Usucapião Jurisdição: Jequié Custos Legis: Jacilda Oliveira De Jesus Advogado: Igor Dos Santos Lima (OAB:BA45986) Advogado: Joaquim Alves De Lima Neto (OAB:BA45948) Terceiro Vistos etc. Em consulta do CRCJud constata-se o falecimento do réu WALDECK OLIVEIRA MIRANDA, conforme documento em anexo. Considerando a certidão id 302594129 e informação do falecimento do réu, intime-se a parte autora para promover a substituição processual/habilitação de espólio através de inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias. Não sobrevindo manifestação, o feito será extinto. Jequié/BA, 3 de dezembro de 2024. Carine Nassri da Silva Juiza de Direito Mutirão - Ato Normativo 035/2024

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Waldeck Oliveira Miranda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 0501388-69.2016.8.05.0141 - Classe - assunto: USUCAPIÃO (49). Parte autora: CUSTOS LEGIS: JACILDA OLIVEIRA DE JESUS. Parte ré: TERCEIRO INTERESSADO: WALDECK OLIVEIRA MIRANDA. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ DESPACHO 0501388-69.2016.8.05.0141 Usucapião Jurisdição: Jequié Custos Legis: Jacilda Oliveira De Jesus Advogado: Igor Dos Santos Lima (OAB:BA45986) Advogado: Joaquim Alves De Lima Neto (OAB:BA45948) Terceiro Vistos etc. Em consulta do CRCJud constata-se o falecimento do réu WALDECK OLIVEIRA MIRANDA, conforme documento em anexo. Considerando a certidão id 302594129 e informação do falecimento do réu, intime-se a parte autora para promover a substituição processual/habilitação de espólio através de inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias. Não sobrevindo manifestação, o feito será extinto. Jequié/BA, 3 de dezembro de 2024. Carine Nassri da Silva Juiza de Direito Mutirão - Ato Normativo 035/2024

06/12/2024, 00:00

Publicado Despacho em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 14:56

Conclusos para despacho

23/01/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 19:14

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 19:14

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Mandado

06/10/2022, 00:00

Expedição de Mandado

21/09/2022, 00:00

Mero expediente

25/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2022, 00:00

Petição

18/05/2022, 00:00

Mandado

13/05/2022, 00:00

Mandado

13/05/2022, 00:00

Mandado

13/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado

31/01/2022, 00:00

Mero expediente

30/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

22/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/07/2021, 00:00

Publicação

28/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/03/2021, 00:00

Expedição de Mandado

09/07/2020, 00:00

Mero expediente

07/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

01/07/2020, 00:00

Petição

30/06/2020, 00:00

Petição

30/06/2020, 00:00

Petição

30/06/2020, 00:00

Petição

19/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

26/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/03/2020, 00:00

Mero expediente

10/03/2020, 00:00

Petição

07/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2018, 00:00

Petição

19/09/2018, 00:00

Petição

15/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

13/08/2018, 00:00

Expedição de documento

30/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/07/2018, 00:00

Petição

25/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

17/05/2018, 00:00

Mandado

17/05/2018, 00:00

Expedição de Ofício

07/05/2018, 00:00

Expedição de Mandado

07/05/2018, 00:00

Petição

22/03/2018, 00:00

Publicação

10/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/03/2018, 00:00

Mero expediente

02/03/2018, 00:00

Petição

26/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/04/2017, 00:00

Petição

10/04/2017, 00:00

Ofício

22/03/2017, 00:00

Ofício

16/02/2017, 00:00

Mandado

16/02/2017, 00:00

Mandado

15/02/2017, 00:00

Mandado

15/02/2017, 00:00

Expedição de Ofício

15/02/2017, 00:00

Expedição de Edital

09/02/2017, 00:00

Expedição de Mandado

02/02/2017, 00:00

Expedição de Mandado

02/02/2017, 00:00

Expedição de Mandado

02/02/2017, 00:00

Expedição de Mandado

02/02/2017, 00:00

Expedição de Mandado

02/02/2017, 00:00

Expedição de Mandado

02/02/2017, 00:00

Expedição de Mandado

02/02/2017, 00:00

Expedição de Ofício

02/02/2017, 00:00

Expedição de Ofício

02/02/2017, 00:00

Expedição de Ofício

02/02/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/12/2016, 00:00

Publicação

18/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/06/2016, 00:00

Petição

15/06/2016, 00:00

Petição

14/06/2016, 00:00

Mero expediente

11/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2016, 00:00

Despacho

•03/12/2024, 14:56

Despacho

•25/07/2022, 22:13

Despacho

•30/11/2021, 14:04

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 11:21

Despacho

•07/07/2020, 12:33

Despacho

•10/03/2020, 15:48

Ato Ordinatório

•30/07/2018, 15:05

Despacho

•02/03/2018, 09:33

Ato Ordinatório

•03/12/2016, 14:38

Despacho

•11/06/2016, 19:14