Cumprimento de sentença 8000426-48.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 47.395,58

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

JOSE GARCIA COUTINHO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/BA 55139·CPF·Representa: Autor

OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA NETO

OAB/BA 53516·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:37

Decorrido prazo de JOSE GARCIA COUTINHO JUNIOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:37

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:37

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:46

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:46

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 16:15

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA NETO em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:36

Todas as movimentações(173)

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:37

Decorrido prazo de JOSE GARCIA COUTINHO JUNIOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:37

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:37

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 15:26

Decisão

•02/03/2026, 14:05

15/04/2026, 21:46

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:46

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 16:15

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA NETO em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA NETO em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA NETO em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:29

Publicado Intimação em 05/12/2024.

01/04/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 14:05

Conclusos para despacho

17/11/2025, 15:58

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:39

Publicado Intimação em 30/09/2025.

02/10/2025, 19:25

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

02/10/2025, 19:25

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 12:24

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/09/2025 23:59.

12/09/2025, 11:14

Decorrido prazo de JOSE GARCIA COUTINHO JUNIOR em 09/09/2025 23:59.

12/09/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 14:53

Publicado Despacho em 19/08/2025.

20/08/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

20/08/2025, 01:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2025, 14:55

Conclusos para despacho

03/02/2025, 13:58

Juntada de certidão

03/02/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Itaucard S.a. Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB:BA55139) Executado: Jose Garcia Coutinho Junior Advogado: Oscar De Oliveira Barbosa Neto (OAB:BA53516) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000426-48.2019.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [] Pólo Ativo: EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. Pólo Passivo: EXECUTADO: JOSE GARCIA COUTINHO JUNIOR Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Em atendimento ao exposto na r. decisão e conforme disciplina o art. 854, §3º, fica a parte acionada intimada do bloqueio realizado conforme documento de ID 476577800. Feira de Santana, BA., 3 de dezembro de 2024 Renilson Marques Diretor de secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000426-48.2019.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana

06/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/12/2024, 12:02

Juntada de certidão

07/10/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 17:44

Conclusos para despacho

01/03/2024, 16:41

Publicado Intimação em 22/11/2023.

20/02/2024, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

20/02/2024, 20:20

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 16:48

Juntada de certidão

20/11/2023, 16:47

Publicado Intimação em 13/09/2023.

18/10/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:29

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 08:13

Processo Reativado

11/09/2023, 17:31

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/11/2022 23:59.

22/03/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

13/02/2023, 20:15

Publicado Intimação em 17/11/2022.

13/02/2023, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

13/02/2023, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 14:47

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/10/2022 23:59.

19/10/2022, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 19:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2022, 19:19

Conclusos para despacho

17/10/2022, 16:38

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 12:21

Publicado Intimação em 20/09/2022.

23/09/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 10:52

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/08/2022 23:59.

22/08/2022, 06:55

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 12:08

Publicado Intimação em 13/07/2022.

16/07/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

16/07/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2022, 16:54

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2022, 11:57

Expedição de despacho.

13/06/2022, 11:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2022, 11:57

Conclusos para despacho

08/06/2022, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/06/2022, 11:18

Decorrido prazo de JOSE GARCIA COUTINHO JUNIOR em 02/06/2022 23:59.

06/06/2022, 09:31

Decorrido prazo de JOSE GARCIA COUTINHO JUNIOR em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 03:35

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/05/2022 23:59.

26/05/2022, 06:59

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 11:28

Publicado Despacho em 04/05/2022.

05/05/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 18:38

Expedição de despacho.

02/05/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 18:38

Conclusos para decisão

20/04/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 14:19

Publicado Intimação em 09/11/2021.

12/11/2021, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 07:26

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021, 14:12

Juntada de certidão

08/11/2021, 14:10

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/10/2021 23:59.

22/10/2021, 02:45

Publicado Intimação em 13/09/2021.

20/09/2021, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/09/2021, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 08:23

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 12:06

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

27/01/2021, 07:09

Publicado Sentença em 30/03/2020.

23/11/2020, 00:30

Conclusos para decisão

12/08/2020, 11:26

Processo Desarquivado

12/08/2020, 11:26

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 10:47

Baixa Definitiva

19/06/2020, 18:28

Arquivado Definitivamente

19/06/2020, 18:28

Juntada de certidão

19/06/2020, 18:26

Decorrido prazo de JOSE GARCIA COUTINHO JUNIOR em 15/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 00:01

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 13:01

Julgado procedente o pedido

24/03/2020, 13:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE GARCIA COUTINHO JUNIOR - CPF: 929.099.905-59 (RÉU).

24/03/2020, 13:01

Conclusos para julgamento

18/03/2020, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 14:22

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 03:22

Decorrido prazo de JOSE GARCIA COUTINHO JUNIOR em 28/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 03:22

Publicado Despacho em 10/01/2020.

26/01/2020, 19:43

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 15:44

Conclusos para decisão

19/12/2019, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2019, 11:09

Decorrido prazo de JOSE GARCIA COUTINHO JUNIOR em 11/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 06:14

Publicado Despacho em 01/11/2019.

09/11/2019, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/11/2019, 16:33

Expedição de despacho.

31/10/2019, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 14:40

Decorrido prazo de JOSE GARCIA COUTINHO JUNIOR em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2019, 23:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/10/2019, 23:01

Conclusos para despacho

17/10/2019, 14:47

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 14:29

Juntada de informação

23/09/2019, 08:30

Decorrido prazo de JOSE GARCIA COUTINHO JUNIOR em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 03:55

Publicado Despacho em 19/08/2019.

03/09/2019, 03:14

Expedição de despacho.

16/08/2019, 11:24

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 15:13

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 00:00

Publicado Intimação em 19/07/2019.

19/07/2019, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2019, 01:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2019, 10:32

Expedição de intimação.

17/07/2019, 09:10

Expedição de mandado.

17/07/2019, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 22:24

Conclusos para decisão

16/07/2019, 14:50

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:29

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 09:32

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 09:32

Publicado Intimação em 14/06/2019.

14/06/2019, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2019, 11:04

Expedição de intimação.

12/06/2019, 14:01

Juntada de informação

12/06/2019, 13:30

Juntada de Petição de certidão

05/06/2019, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2019, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 18:02

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 14:08

Conclusos para despacho

14/05/2019, 14:21

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 11:31

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 11:31

Juntada de Petição de contestação

16/04/2019, 11:17

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2019, 13:48

Expedição de mandado.

08/04/2019, 16:48

Concedida a Medida Liminar

08/04/2019, 15:46

Conclusos para decisão

28/02/2019, 09:40

Distribuído por sorteio

28/02/2019, 09:40

Juntada de Petição de petição inicial

28/02/2019, 09:40

Despacho

•17/08/2025, 12:41

Despacho

•25/05/2025, 14:55

Despacho

•17/07/2024, 10:40

Decisão

•17/10/2022, 19:19

Decisão

•13/06/2022, 11:57

Despacho

•02/05/2022, 18:38

Despacho

•10/09/2021, 08:23

Sentença

•24/03/2020, 13:01

Despacho

•07/01/2020, 15:44

Despacho

•31/10/2019, 14:40

Despacho

•16/07/2019, 22:24

Despacho

•15/05/2019, 18:01

Decisão

•08/04/2019, 15:46