Monitória 8004238-26.2019.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2019

Valor da Causa

R$ 114.477,09

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

TELEVISAO SANTA CRUZ LTDA

CNPJ

Autor

SINDHESUL SIND DOS HOT BARES REST DO EXT SUL DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERICA NASCIMENTO PINHEIRO

OAB/BA 23782·CPF·Representa: Autor

MARIANNA CUNHA CATALDI DE ARAUJO

OAB/BA 32810·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO AMORIM DANTAS

OAB/BA 13402·CPF·Representa: Autor

MANUELA FERNANDEZ MONTEIRO REGIS

OAB/BA 17827·CPF·Representa: Autor

CRISTIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/BA 19855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 14:09

Baixa Definitiva

17/04/2026, 14:09

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 18:01

Expedição de intimação.

13/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de TELEVISAO SANTA CRUZ LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de SINDHESUL SIND DOS HOT BARES REST DO EXT SUL DA BAHIA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de TELEVISAO SANTA CRUZ LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de TELEVISAO SANTA CRUZ LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de SINDHESUL SIND DOS HOT BARES REST DO EXT SUL DA BAHIA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:28

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 16:18

Expedição de intimação.

09/02/2026, 16:18

Julgado improcedente o pedido

09/02/2026, 15:15

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 12:44

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 14:09

Baixa Definitiva

17/04/2026, 14:09

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 18:01

Expedição de intimação.

13/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de TELEVISAO SANTA CRUZ LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:07

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 16:18

Sentença

•09/02/2026, 15:15

Decorrido prazo de SINDHESUL SIND DOS HOT BARES REST DO EXT SUL DA BAHIA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de TELEVISAO SANTA CRUZ LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de TELEVISAO SANTA CRUZ LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de SINDHESUL SIND DOS HOT BARES REST DO EXT SUL DA BAHIA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:28

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 16:18

Expedição de intimação.

09/02/2026, 16:18

Julgado improcedente o pedido

09/02/2026, 15:15

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 12:44

Conclusos para decisão

09/01/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 11:40

Decorrido prazo de TELEVISAO SANTA CRUZ LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:40

Decorrido prazo de TELEVISAO SANTA CRUZ LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

05/10/2025, 04:19

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 04:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:27

Decorrido prazo de TELEVISAO SANTA CRUZ LTDA em 28/01/2025 23:59.

11/02/2025, 18:58

Decorrido prazo de SINDHESUL SIND DOS HOT BARES REST DO EXT SUL DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.

11/02/2025, 18:58

Publicado Despacho em 06/12/2024.

15/01/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

15/01/2025, 01:43

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Sindhesul Sind Dos Hot Bares Rest Do Ext Sul Da Bahia Advogado: Cristiana Almeida De Oliveira (OAB:BA19855) Autor: Televisao Santa Cruz Ltda Advogado: Erica Nascimento Pinheiro (OAB:BA23782) Advogado: Marianna Cunha Cataldi De Araujo (OAB:BA32810) Advogado: Paulo Sergio Amorim Dantas (OAB:BA13402) Advogado: Manuela Fernandez Monteiro Regis (OAB:BA17827) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: MONITÓRIA n. 8004238-26.2019.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: TELEVISAO SANTA CRUZ LTDA Advogado(s): ERICA NASCIMENTO PINHEIRO (OAB:BA23782), MARIANNA CUNHA CATALDI DE ARAUJO (OAB:BA32810), MANUELA FERNANDEZ MONTEIRO REGIS (OAB:BA17827), PAULO SERGIO AMORIM DANTAS (OAB:BA13402) REU: SINDHESUL SIND DOS HOT BARES REST DO EXT SUL DA BAHIA Advogado(s): CRISTIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:BA19855) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8004238-26.2019.8.05.0201 Monitória Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Intimem-se as partes para, em atenção ao princípio da cooperação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicarem se possuem outras provas a serem produzidas, especificando-as e justificando sua pertinência e finalidade, ou informarem se possuem interesse no julgamento antecipado da lide. Decorrido o prazo supracitado, retornem-me conclusos. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8004238-26.2019.8.05.0201. Reu: Sindhesul Sind Dos Hot Bares Rest Do Ext Sul Da Bahia Advogado: Cristiana Almeida De Oliveira (OAB:BA19855) Autor: Televisao Santa Cruz Ltda Advogado: Erica Nascimento Pinheiro (OAB:BA23782) Advogado: Marianna Cunha Cataldi De Araujo (OAB:BA32810) Advogado: Paulo Sergio Amorim Dantas (OAB:BA13402) Advogado: Manuela Fernandez Monteiro Regis (OAB:BA17827) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8004238-26.2019.8.05.0201 AUTOR: TELEVISAO SANTA CRUZ LTDA RÉU: SINDHESUL SIND DOS HOT BARES REST DO EXT SUL DA BAHIA Conforme comando legal prescrito no art. 702, §5º do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8004238-26.2019.8.05.0201 Monitória Jurisdição: Porto Seguro intime-se a parte autora, para responder aos embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Porto Seguro (BA), 26 de março de 2024 Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 14:29

Decorrido prazo de TELEVISAO SANTA CRUZ LTDA em 29/05/2024 23:59.

01/09/2024, 11:31

Conclusos para despacho

26/08/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 16:42

Publicado Despacho em 30/04/2024.

07/05/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

07/05/2024, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 07:29

Conclusos para despacho

29/11/2023, 11:51

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

25/10/2023, 10:05

Juntada de aviso de recebimento

04/10/2023, 16:46

Juntada de outros documentos

25/09/2023, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 16:27

Expedição de Carta.

18/09/2023, 16:27

Publicado Despacho em 19/07/2023.

20/07/2023, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 17:20

Conclusos para despacho

05/06/2023, 17:11

Decorrido prazo de TELEVISAO SANTA CRUZ LTDA em 09/02/2023 23:59.

24/05/2023, 02:39

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

11/05/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 09:37

Conclusos para despacho

23/03/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 08:40

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.

12/03/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023

12/03/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2023, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 14:13

Juntada de outros documentos

07/12/2022, 13:13

Juntada de outros documentos

18/11/2022, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 12:29

Expedição de Carta.

24/10/2022, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 16:02

Decorrido prazo de TELEVISAO SANTA CRUZ LTDA em 11/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:11

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

09/03/2022, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 14:37

Juntada de aviso de recebimento

10/02/2022, 17:40

Juntada de outros documentos

12/01/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 17:55

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

19/02/2020, 14:19

Publicado Despacho em 17/01/2020.

28/01/2020, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/01/2020, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 14:54

Conclusos para despacho

07/01/2020, 13:10

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 16:06

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 16:22

Despacho

•04/12/2024, 15:22

Despacho

•03/12/2024, 14:29

Despacho

•26/04/2024, 13:38

Despacho

•27/03/2024, 07:29

Despacho

•18/07/2023, 16:34

Despacho

•28/06/2023, 17:20

Despacho

•27/03/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 14:06

Todos os documentos(18)

Sentença

•09/02/2026, 16:18

Sentença

•09/02/2026, 15:15

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 16:22

Despacho

•04/12/2024, 15:22

Despacho

•03/12/2024, 14:29

Despacho

•26/04/2024, 13:38

Despacho

•27/03/2024, 07:29

Despacho

•18/07/2023, 16:34

Despacho

•28/06/2023, 17:20

Despacho

•27/03/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 14:37

Despacho

•15/01/2020, 14:54