Execução Fiscal 8004732-56.2019.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.648,49

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SEABRA

CNPJ

Autor

COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

SEABRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

RC REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO

OAB/BA 32092·CPF·Representa: Autor

MATHEUS COTRIM LIMA

OAB/BA 38042·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALVES DE NOVAES

OAB/BA 77159·CPF·Representa: Autor

MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO

OAB/BA 69639·CPF·Representa: Autor

ANGELO RIZZO JUNIOR

OAB/BA 32944·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2026, 15:54

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2025, 17:35

Conclusos para decisão

10/11/2025, 11:56

Juntada de certidão

10/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

03/11/2025, 19:16

Publicado Despacho em 03/11/2025.

03/11/2025, 13:54

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 14:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/10/2025, 14:49

Expedição de intimação.

30/10/2025, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 10:06

Conclusos para decisão

10/10/2025, 08:37

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2026, 15:54

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 17:35

Despacho

•30/10/2025, 12:22

17/11/2025, 17:35

Conclusos para decisão

10/11/2025, 11:56

Juntada de certidão

10/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

03/11/2025, 19:16

Publicado Despacho em 03/11/2025.

03/11/2025, 13:54

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 14:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/10/2025, 14:49

Expedição de intimação.

30/10/2025, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 10:06

Conclusos para decisão

10/10/2025, 08:37

Juntada de certidão

10/10/2025, 08:36

Juntada de aviso de recebimento

30/04/2025, 10:26

Expedição de despacho.

24/03/2025, 13:45

Expedição de despacho.

24/03/2025, 13:40

Juntada de certidão

24/03/2025, 13:37

Juntada de certidão

14/03/2025, 11:23

Publicado Intimação em 17/12/2024.

06/01/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

06/01/2025, 05:19

Publicado Intimação em 17/12/2024.

06/01/2025, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

06/01/2025, 05:18

Expedição de intimação.

13/12/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Executado: Rc Representacoes Comerciais Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004732-56.2019.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEABRA Advogado(s): IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO (OAB:BA32092), MATHEUS COTRIM LIMA (OAB:BA38042) EXECUTADO: RC REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8004732-56.2019.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra Vistos etc. Considerando a necessidade do Poder Judiciário realizar tentativa de busca do endereço do executado, mesmo diante da precariedade estrutural das serventias de primeiro grau, conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça, determino que os autos retornem à secretaria do Juízo, para que seja efetivada a busca no sistema InfoJud. Em caso positivo, cumpra-se o despacho citatório. Ante a impossibilidade, seja pela ausência de informações como nome completo, RG, CPF etc., retorne os autos conclusos para caixa sentença de sentenças extintivas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Seabra/BA, datado e assinado digitalmente. FLÁVIO FERRARI Juiz de Direito M

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Executado: Rc Representacoes Comerciais Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004732-56.2019.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEABRA Advogado(s): IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO (OAB:BA32092), MATHEUS COTRIM LIMA (OAB:BA38042) EXECUTADO: RC REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8004732-56.2019.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra Vistos etc. Considerando a necessidade do Poder Judiciário realizar tentativa de busca do endereço do executado, mesmo diante da precariedade estrutural das serventias de primeiro grau, conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça, determino que os autos retornem à secretaria do Juízo, para que seja efetivada a busca no sistema InfoJud. Em caso positivo, cumpra-se o despacho citatório. Ante a impossibilidade, seja pela ausência de informações como nome completo, RG, CPF etc., retorne os autos conclusos para caixa sentença de sentenças extintivas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Seabra/BA, datado e assinado digitalmente. FLÁVIO FERRARI Juiz de Direito M

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 09:56

Expedição de intimação.

03/12/2024, 09:56

Expedição de intimação.

03/12/2024, 09:54

Juntada de certidão

05/04/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 16:16

Conclusos para despacho

15/02/2024, 11:55

Conclusos para despacho

15/02/2024, 11:55

Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 29/10/2021 23:59.

01/12/2021, 04:33

Decorrido prazo de MATHEUS COTRIM LIMA em 29/10/2021 23:59.

30/11/2021, 02:57

Publicado Intimação em 14/10/2021.

29/11/2021, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:59

Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 19/10/2021 23:59.

22/10/2021, 22:40

Decorrido prazo de MATHEUS COTRIM LIMA em 19/10/2021 23:59.

22/10/2021, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 12:10

Juntada de Carta

13/10/2021, 12:08

Publicado Intimação em 30/09/2021.

10/10/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2021

10/10/2021, 16:30

Expedição de ofício.

29/09/2021, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 11:58

Conclusos para despacho

21/06/2021, 08:10

Juntada de certidão

21/06/2021, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 11:33

Conclusos para decisão

28/12/2019, 23:29

Distribuído por sorteio

28/12/2019, 23:29

Despacho

•21/10/2025, 10:06

Despacho

•24/03/2025, 13:45

Despacho

•24/03/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 09:56

Despacho

•15/02/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 11:55

Despacho

•21/06/2021, 11:58

Despacho

•06/03/2020, 11:33