Procedimento Comum Cível 8006727-67.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 169.458,87

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Almir Pereira de Jesus

Partes do Processo

FABRICIO OLIVEIRA GOMES REBOUCAS

CPF

Autor

ROSEANNE MONTARGIL ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONATAS SOARES GONCALVES

OAB/BA 51157·CPF·Representa: Autor

DHIEGO ROSA DE OLIVEIRA

OAB/BA 69791·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/02/2026, 14:35

Juntada de Petição de informação 2º grau

21/02/2026, 21:50

Decorrido prazo de FABRICIO OLIVEIRA GOMES em 26/06/2025 23:59.

12/02/2026, 17:41

Decorrido prazo de ROSEANNE MONTARGIL ROCHA em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 17:41

Decorrido prazo de ROSEANNE MONTARGIL ROCHA em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 15:21

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/02/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/02/2026, 14:58

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

09/02/2026, 07:18

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 03:56

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 15:35

Decorrido prazo de FABRICIO OLIVEIRA GOMES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:49

Decorrido prazo de FABRICIO OLIVEIRA GOMES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:42

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 22:16

Todas as movimentações(104)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/02/2026, 14:35

Juntada de Petição de informação 2º grau

21/02/2026, 21:50

Decorrido prazo de FABRICIO OLIVEIRA GOMES em 26/06/2025 23:59.

12/02/2026, 17:41

Decorrido prazo de ROSEANNE MONTARGIL ROCHA em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 17:41

Decorrido prazo de ROSEANNE MONTARGIL ROCHA em 09/06/2025 23:59.

Documentos

Informação 2º Grau

•21/02/2026, 21:50

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 15:35

12/02/2026, 15:21

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/02/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/02/2026, 14:58

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

09/02/2026, 07:18

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 03:56

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 15:35

Decorrido prazo de FABRICIO OLIVEIRA GOMES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:49

Decorrido prazo de FABRICIO OLIVEIRA GOMES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:42

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 22:16

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 07:01

Decorrido prazo de FABRICIO OLIVEIRA GOMES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:27

Decorrido prazo de FABRICIO OLIVEIRA GOMES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:59

Decorrido prazo de FABRICIO OLIVEIRA GOMES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:27

Decorrido prazo de FABRICIO OLIVEIRA GOMES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:05

Juntada de Petição de apelação

09/12/2025, 23:49

Publicado Sentença em 13/11/2025.

13/11/2025, 15:07

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 13:35

Julgado procedente em parte o pedido

09/11/2025, 16:07

Conclusos para despacho

13/08/2025, 08:01

Juntada de certidão

13/08/2025, 08:01

Decorrido prazo de FABRICIO OLIVEIRA GOMES em 06/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:33

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/07/2025, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 13:31

Decorrido prazo de FABRICIO OLIVEIRA GOMES em 26/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:48

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 21:35

Conclusos para despacho

10/07/2025, 06:28

Juntada de Petição de informação 2º grau

09/07/2025, 16:26

Decorrido prazo de FABRICIO OLIVEIRA GOMES em 06/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025, 21:59

Conclusos para despacho

07/05/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

11/04/2025, 14:44

Publicado Decisão em 08/04/2025.

11/04/2025, 14:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/04/2025, 15:27

Decorrido prazo de FABRICIO OLIVEIRA GOMES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:17

Conclusos para despacho

09/01/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 18:19

Publicado Despacho em 05/12/2024.

06/01/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Fabricio Oliveira Gomes Advogado: Jonatas Soares Goncalves (OAB:BA51157) Interessado: Roseanne Montargil Rocha Advogado: Dhiego Rosa De Oliveira (OAB:BA69791) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8006727-67.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FABRICIO OLIVEIRA GOMES Réu: ROSEANNE MONTARGIL ROCHA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8006727-67.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. A fim de analisar o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, mister que a parte ré faça prova da sua condição de beneficiária do sobredito favor legal, nos termos dos arts. 98 e seguintes do CPC. Assim, INTIME-SE a parte ré para juntar cópia da última Declaração de Imposto de Renda e extratos de cartões de crédito dos últimos 6 (seis) meses. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Ressalto que para a análise do pedido de assistência judiciária gratuita, a procuração deverá conter expressamente o poder previsto na parte final do art. 105 do CPC. Após o transcurso do prazo, certifique-se e retornem-me conclusos. Itabuna (BA), 2 de dezembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 21:14

Conclusos para despacho

25/09/2024, 20:36

Juntada de Petição de réplica

25/09/2024, 18:44

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

31/08/2024, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

31/08/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 10:35

Juntada de Petição de contestação

22/08/2024, 23:56

Mandado devolvido Positivamente

01/08/2024, 01:15

Expedição de mandado.

11/07/2024, 14:54

Juntada de acesso aos autos

11/07/2024, 14:52

Decorrido prazo de FABRICIO OLIVEIRA GOMES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:44

Decorrido prazo de ROSEANNE MONTARGIL ROCHA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:44

Publicado Decisão em 06/05/2024.

07/05/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

07/05/2024, 03:19

Recebida a emenda à inicial

29/04/2024, 21:22

Conclusos para despacho

03/04/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 00:26

Publicado Despacho em 08/03/2024.

10/03/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

10/03/2024, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 14:35

Conclusos para despacho

26/01/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 18:13

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 17:52

Conclusos para despacho

10/01/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

02/12/2023, 18:27

Publicado Decisão em 09/11/2023.

10/11/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 08:35

Gratuidade da justiça não concedida a FABRICIO OLIVEIRA GOMES - CPF: 002.431.785-30 (INTERESSADO).

07/11/2023, 22:19

Conclusos para despacho

06/11/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 16:15

Publicado Decisão em 05/10/2023.

14/10/2023, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023

14/10/2023, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 08:33

Gratuidade da justiça não concedida a FABRICIO OLIVEIRA GOMES - CPF: 002.431.785-30 (INTERESSADO).

03/10/2023, 11:09

Decorrido prazo de FABRICIO OLIVEIRA GOMES em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 01:59

Conclusos para despacho

25/09/2023, 07:12

Publicado Despacho em 06/09/2023.

22/09/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 04:13

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 13:09

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/09/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 11:12

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 18:11

Publicado Despacho em 03/08/2023.

06/08/2023, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 22:19

Conclusos para despacho

31/07/2023, 23:56

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 23:56

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 07:01

Sentença

•11/11/2025, 13:35

Sentença

•09/11/2025, 16:07

Despacho

•14/07/2025, 13:31

Despacho

•10/07/2025, 21:35

Informação 2º Grau

•09/07/2025, 16:26

Decisão

•08/05/2025, 11:45

Decisão

•07/05/2025, 21:59

Decisão

•04/04/2025, 09:35

Decisão

•03/04/2025, 15:27

Despacho

•03/12/2024, 10:15

Despacho

•02/12/2024, 21:14

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 10:35

Todos os documentos(29)

Informação 2º Grau

•21/02/2026, 21:50

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 07:01

Sentença

•11/11/2025, 13:35

Sentença

•09/11/2025, 16:07

Despacho

•14/07/2025, 13:31

Despacho

•10/07/2025, 21:35

Informação 2º Grau

•09/07/2025, 16:26

Decisão

•08/05/2025, 11:45

Decisão

•07/05/2025, 21:59

Decisão

•04/04/2025, 09:35

Decisão

•03/04/2025, 15:27

Despacho

•03/12/2024, 10:15

Despacho

•02/12/2024, 21:14

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 10:35

Decisão

•30/04/2024, 22:06

Decisão

•29/04/2024, 21:22

Despacho

•06/03/2024, 10:24

Despacho

•05/03/2024, 14:35

Despacho

•19/01/2024, 09:20

Despacho

•12/01/2024, 17:52

Decisão

•08/11/2023, 08:35

Decisão

•07/11/2023, 22:19

Decisão

•04/10/2023, 08:33

Decisão

•03/10/2023, 11:09

Despacho

•05/09/2023, 13:09

Despacho

•04/09/2023, 11:12

Despacho

•02/08/2023, 08:56

Despacho

•01/08/2023, 22:19