Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8029423-02.2023.8.05.0080 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8029423-02.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 12:13

Baixa Definitiva

07/04/2025, 12:13

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 12:13

Expedição de ato ordinatório.

07/04/2025, 12:13

Decorrido prazo de ELIANA SANTOS FREITAS em 12/12/2024 23:59.

26/02/2025, 20:09

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

15/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

15/01/2025, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8029423-02.2023.8.05.0080. Recorrente: Eliana Santos Freitas Advogado: Felipe Miranda Vinholes (OAB:SP388486) Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 8029423-02.2023.8.05.0080 Assunto: [Adicional por Tempo de Serviço] Autor: ELIANA SANTOS FREITAS Réu: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos às partes, para tomar ciência do trânsito em julgado e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido arquive-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8029423-02.2023.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana

06/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

03/12/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 12:03

Transitado em Julgado em 29/11/2024

03/12/2024, 12:01

Expedição de ato ordinatório.

03/12/2024, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 10:08

Juntada de decisão

29/11/2024, 10:08

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 12:03

Decisão

•29/10/2024, 07:08

—

Partes do Processo(75)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de ato ordinatório.

Decorrido prazo de ELIANA SANTOS FREITAS em 12/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 29/11/2024

Expedição de ato ordinatório.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de decisão

Todas as movimentações(45)