Execução Fiscal 0001964-77.2010.8.05.0223 - TJBA

Execução Fiscal 0001964-77.2010.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 11:35

Baixa Definitiva

09/01/2025, 11:35

Juntada de certidão

09/01/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelado: Antonio Carlos Rodrigues De Andrade Apelante: Municipio De Sao Felix Do Coribe Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001964-77.2010.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA APELANTE: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE Advogado(s): APELADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0001964-77.2010.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Vistos, etc. Tendo em vista que o processo transitou em julgado no Tribunal, intimem-se as partes do retorno dos autos e arquive-se. Sem custas, ante a isenção legal. Providências necessárias. Santa Maria da Vitória/BA, data e hora do sistema. ANDRÉ RAMON MOREIRA LOPES Juiz de Direito Substituto

06/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/12/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 21:13

Juntada de certidão

08/07/2024, 17:08

Conclusos para despacho

08/07/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/01/2024, 12:30

Juntada de termo de remessa

15/01/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 16:55

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 07:02

Publicado Intimação em 27/10/2021.

01/11/2021, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

01/11/2021, 17:39

Documentos

Despacho

•02/12/2024, 21:13

Acórdão

•06/06/2024, 11:18

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de termo de remessa

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE em 23/11/2021 23:59.

Publicado Intimação em 27/10/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

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