Execução Fiscal 0013421-82.2009.8.05.0113 - TJBA

Execução Fiscal 0013421-82.2009.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de W. C. LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. em 27/01/2025 23:59.

31/03/2026, 17:11

Publicado Decisão em 05/12/2024.

31/03/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 17:07

Juntada de outros documentos

25/02/2025, 10:41

Juntada de outros documentos

25/02/2025, 10:17

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 10:37

Baixa Definitiva

20/02/2025, 10:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/02/2025, 10:37

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 20:40

Juntada de certidão

09/12/2024, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: W. C. Livraria E Papelaria Ltda. Advogado: Iago Dantas Vasconcelos (OAB:BA76197) Executado: Claudio Santos Oliveira Executado: Waneska Monteiro Dos Santos Azevedo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0013421-82.2009.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: W. C. LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. Advogado(s): PEDRO PABLO OLIVEIRA REIS (OAB:BA51099) DECISÃO Considerando a absência do advogado outrora nomeado, cumpra-se a decisão retro (ID 406276094), substituindo-lhe, ao passo que determino a nomeação do(a) Bel. IAGO DANTAS VASCONCELOS - OAB BA 76.197, para oferecer embargos, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos (art. 16, III da Lei nº 6.830/1980). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 0013421-82.2009.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Intime-se o(a) Advogado(a) acerca de sua nomeação, devendo apresentar a defesa do demandado. Intime-se o exequente pelo portal. Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos. ITABUNA/BA, data registrada no sistema PJE. ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:36

Expedição de decisão.

05/09/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 10:19

Documentos

Sentença

•20/02/2025, 10:37

Decisão

•03/12/2024, 10:00

—

Partes do Processo(79)

Decorrido prazo de W. C. LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. em 27/01/2025 23:59.

Publicado Decisão em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de outros documentos

Juntada de outros documentos

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(82)

Todos os documentos(16)