Embargos à Execução Fiscal 0306870-43.2018.8.05.0001 - TJBA

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 19:56

Expedição de intimação.

22/04/2026, 19:56

Conclusos para despacho

19/01/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 21:28

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 21:28

Juntada de Petição de outros documentos

14/11/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:32

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 12:31

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 09:43

Expedição de intimação.

24/10/2025, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 05:35

Expedição de intimação.

23/10/2025, 05:35

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de pedido majoração – honorários

29/07/2025, 18:25

Expedição de intimação.

29/07/2025, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 06:01

Conclusos para decisão

14/04/2025, 08:54

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 27/01/2025 23:59.

02/04/2025, 20:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

02/04/2025, 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:25

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/01/2025, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/01/2025, 18:23

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 16/12/2024 23:59.

27/12/2024, 17:50

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

20/12/2024, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

20/12/2024, 21:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0306870-43.2018.8.05.0001. Embargado: Estado Da Bahia Embargante: Marisa Lojas S.a. Advogado: Jose Eduardo Tellini Toledo (OAB:BA18113) Perito Do Juízo: Alexandre Pinho Campelo Registrado(a) Civilmente Como Alexandre Pinho Campelo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 327, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA, Tel: 3320-6654 Processo: 0306870-43.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Parte Ativa: EMBARGANTE: MARISA LOJAS S.A. Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento à Decisão de ID. 465559195, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação acerca da proposta de honorários (ID. 476633482). Salvador/BA, 5 de dezembro de 2024. Fernanda Garcia de Almeida Analista Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0306870-43.2018.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Estado Da Bahia Embargante: Marisa Lojas S.a. Advogado: Jose Eduardo Tellini Toledo (OAB:BA18113) Perito Do Juízo: Alexandre Pinho Campelo Registrado(a) Civilmente Como Alexandre Pinho Campelo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)0306870-43.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: MARISA LOJAS S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARCIO ALBAN SALUSTINO, JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO, PAULO ROBERTO ANDRADE, MARCOS TRANCHESI ORTIZ EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0306870-43.2018.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Após análise dos autos, entendo que o julgamento do feito depende de conhecimento técnico específico, razão pela qual defiro a realização da prova pericial e nomeio como perito judicial o(a)a Sr(a). Alexandre Pinho Campelo (CRC/BA 020640/0-4), com endereço conhecido pela Serventia. Intimem-se as partes para que apresentem seus quesitos e assistentes técnicos, bem como para que apontem as causas de impedimento ou suspeição do expert, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias. (art. 465, §1º CPC). Igualmente, intime-se o perito ora nomeado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste o aceite do munus e apresente proposta de honorários (art. 465, §2º CPC), devendo indicar local e data de realização da prova técnica com antecedência suficiente para que se façam as devidas intimações. Da proposta de honorários, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação (art. 465, §3º CPC). O pagamento dos honorários periciais será realizado pela parte autora/embargante. Caso o(a) perito(a), desde logo, constate a necessidade de exame de documentação não constante dos autos, deverá, na mesma oportunidade, informá-la de modo detalhado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

06/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

05/12/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 09:49

Juntada de Petição de outros documentos

03/12/2024, 15:08

Expedição de decisão.

03/12/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 14:48

Nomeado perito

25/09/2024, 10:31

Conclusos para decisão

20/08/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:25