Cumprimento de sentença 8000518-33.2022.8.05.0076 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2022

Valor da Causa

R$ 37.078,28

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Entre Rios

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara Cível

Partes do Processo

RENATA BRANDAO SOARES MELO

CPF

Autor

ANTONIO LUCAS BASTOS GOMES

Terceiro

CENTRO VETERINARIO DR. GOMES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO LUCAS BASTOS GOMES

CPF

Reu

ANTONIO LUCAS BASTOS GOMES

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA

OAB/BA 63445·CPF·Representa: Autor

ANTONIA FABRICIA BATISTA CARVALHO

OAB/BA 28207·CPF·Representa: Réu

LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO

OAB/BA 56407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO em 29/07/2025 23:59.

19/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de ANTONIA FABRICIA BATISTA CARVALHO em 29/07/2025 23:59.

19/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA em 29/07/2025 23:59.

19/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 08/07/2025.

19/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 00:16

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de incidente de desconsideração de personalidade jurídica

07/03/2026, 17:40

Juntada de certidão

05/03/2026, 11:44

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:34

Juntada de certidão

20/02/2026, 15:30

Juntada de certidão

20/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA em 16/04/2025 23:59.

15/02/2026, 20:48

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA em 16/04/2025 23:59.

15/02/2026, 16:33

Publicado Intimação em 09/04/2025.

15/02/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

15/02/2026, 16:17

Todas as movimentações(173)

Decorrido prazo de LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO em 29/07/2025 23:59.

19/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de ANTONIA FABRICIA BATISTA CARVALHO em 29/07/2025 23:59.

19/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA em 29/07/2025 23:59.

19/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 08/07/2025.

19/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 17:11

Despacho

•12/11/2025, 15:43

19/03/2026, 00:16

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de incidente de desconsideração de personalidade jurídica

07/03/2026, 17:40

Juntada de certidão

05/03/2026, 11:44

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:34

Juntada de certidão

20/02/2026, 15:30

Juntada de certidão

20/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA em 16/04/2025 23:59.

15/02/2026, 20:48

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA em 16/04/2025 23:59.

15/02/2026, 16:33

Publicado Intimação em 09/04/2025.

15/02/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

15/02/2026, 16:17

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 17:11

Conclusos para despacho

04/02/2026, 16:32

Conclusos para decisão

28/01/2026, 15:29

Juntada de certidão

28/01/2026, 15:29

Juntada de certidão

28/01/2026, 15:21

Decorrido prazo de ANTONIA FABRICIA BATISTA CARVALHO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 07:11

Decorrido prazo de LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 07:11

Decorrido prazo de LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 06:07

Decorrido prazo de ANTONIA FABRICIA BATISTA CARVALHO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 06:07

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/12/2025, 10:26

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 16:14

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 11:42

Juntada de certidão

16/12/2025, 11:39

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:20

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 14:56

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 16:15

Juntada de certidão

14/11/2025, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 15:43

Conclusos para despacho

04/09/2025, 14:05

Juntada de certidão

04/09/2025, 14:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/07/2025, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 11:37

Decorrido prazo de CENTRO VETERINARIO DR. GOMES LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:38

Decorrido prazo de ANTONIA FABRICIA BATISTA CARVALHO em 13/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:38

Decorrido prazo de LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO em 13/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:38

Conclusos para decisão

01/07/2025, 09:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/06/2025, 21:36

Publicado Intimação em 30/05/2025.

01/06/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

01/06/2025, 15:30

Publicado Intimação em 30/05/2025.

01/06/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

01/06/2025, 15:29

Publicado Intimação em 30/05/2025.

01/06/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

01/06/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501364781

28/05/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501364781

28/05/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501364781

28/05/2025, 09:21

Expedição de intimação.

28/05/2025, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 495044855

19/05/2025, 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2025, 19:03

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 13:12

Decorrido prazo de CENTRO VETERINARIO DR. GOMES LTDA - ME em 11/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:44

Decorrido prazo de ANTONIA FABRICIA BATISTA CARVALHO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:44

Decorrido prazo de RENATA BRANDAO SOARES MELO em 11/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:44

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:44

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS BASTOS GOMES em 11/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.

12/04/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

12/04/2025, 01:41

Publicado Intimação em 28/03/2025.

12/04/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

12/04/2025, 01:40

Publicado Intimação em 28/03/2025.

12/04/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

12/04/2025, 01:39

Juntada de Petição de contra-razões

07/04/2025, 16:50

Expedição de intimação.

07/04/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2025, 12:30

Juntada de Petição de substabelecimento

03/04/2025, 17:46

Expedição de intimação.

26/03/2025, 08:29

Expedição de intimação.

26/03/2025, 08:29

Julgado procedente o pedido

25/03/2025, 18:32

Decorrido prazo de ANTONIA FABRICIA BATISTA CARVALHO em 19/12/2024 23:59.

04/02/2025, 03:33

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA em 09/09/2024 23:59.

04/02/2025, 02:59

Decorrido prazo de ANTONIA FABRICIA BATISTA CARVALHO em 09/09/2024 23:59.

04/02/2025, 02:59

Decorrido prazo de ANTONIA FABRICIA BATISTA CARVALHO em 22/01/2025 23:59.

03/02/2025, 21:50

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS BASTOS GOMES em 19/12/2024 23:59.

03/02/2025, 21:50

Decorrido prazo de CENTRO VETERINARIO DR. GOMES LTDA - ME em 19/12/2024 23:59.

03/02/2025, 21:50

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 14:51

Juntada de certidão

03/02/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 14:06

Publicado Intimação em 05/12/2024.

14/01/2025, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

14/01/2025, 23:53

Decorrido prazo de ANTONIA FABRICIA BATISTA CARVALHO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:54

Decorrido prazo de ANTONIA FABRICIA BATISTA CARVALHO em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:54

Publicado Intimação em 10/12/2024.

11/12/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

11/12/2024, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000518-33.2022.8.05.0076. Autor: Renata Brandao Soares Melo Advogado: Andre Luiz Souza De Almeida (OAB:BA63445) Reu: Centro Veterinario Dr. Gomes Ltda - Me Advogado: Antonia Fabricia Batista Carvalho (OAB:BA28207) Reu: Antonio Lucas Bastos Gomes Advogado: Antonia Fabricia Batista Carvalho (OAB:BA28207) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 8000518-33.2022.8.05.0076 Parte Autora: RENATA BRANDAO SOARES MELO Parte Ré: CENTRO VETERINARIO DR. GOMES LTDA - ME e outros (2) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8000518-33.2022.8.05.0076 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Entre Rios Vistos em inspeção. Na audiência de conciliação de ID 193686332, a parte ré requereu a realização de audiência de instrução, para depoimento pessoal da parte autora. Diante da existência de laudo pericial e da natureza da questão em análise, determino que seja intimada a parte requerida para, em 05 dias, informar se remanesce o interesse na referida instrução e, em caso positivo, indicar justificadamente a pertinência e necessidade da prova, diante dos elementos já constantes nos autos e da manifestação autoral na fase postulatória. Em caso de manifestação meramente genérica, o pedido será indeferido e o processo julgado no estado em que se encontra. Após manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

11/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/12/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000518-33.2022.8.05.0076. Autor: Renata Brandao Soares Melo Advogado: Andre Luiz Souza De Almeida (OAB:BA63445) Reu: Centro Veterinario Dr. Gomes Ltda - Me Advogado: Antonia Fabricia Batista Carvalho (OAB:BA28207) Reu: Antonio Lucas Bastos Gomes Advogado: Antonia Fabricia Batista Carvalho (OAB:BA28207) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 8000518-33.2022.8.05.0076 Parte Autora: RENATA BRANDAO SOARES MELO Parte Ré: CENTRO VETERINARIO DR. GOMES LTDA - ME e outros (2) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8000518-33.2022.8.05.0076 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Entre Rios Vistos etc. Determino à Secretaria que promova o bloqueio do valor dos honorários periciais junto à conta do requerido, por meio do SISBAJUD. Após a realização do exame pelo perito, que deverá responder todos os quesitos até então enviados no processo, deverá a Secretaria promover a liberação do valor integral, independentemente de nova conclusão. Com a chegada do laudo, abra-se vista às partes pelo prazo de 10 dias. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

05/12/2024, 16:49

Expedição de intimação.

03/12/2024, 12:12

Juntada de certidão

03/12/2024, 12:08

Juntada de certidão

02/12/2024, 10:45

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA em 09/09/2024 23:59.

26/09/2024, 08:18

Decorrido prazo de ANTONIA FABRICIA BATISTA CARVALHO em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 17:59

Expedição de intimação.

16/08/2024, 09:05

Expedição de intimação.

16/08/2024, 09:05

Juntada de laudo pericial

16/08/2024, 09:03

Expedição de intimação.

14/08/2024, 10:14

Expedição de intimação.

14/08/2024, 10:14

Juntada de certidão

14/08/2024, 09:05

Juntada de certidão

08/08/2024, 12:03

Juntada de certidão

08/08/2024, 10:13

Juntada de certidão

28/06/2024, 15:52

Expedição de intimação.

27/03/2024, 10:56

Expedição de intimação.

27/03/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 13:40

Decorrido prazo de ANTONIA FABRICIA BATISTA CARVALHO em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 09:59

Conclusos para despacho

09/05/2023, 09:31

Juntada de certidão

09/05/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 09:12

Expedição de intimação.

30/03/2023, 12:15

Expedição de intimação.

30/03/2023, 12:15

Juntada de despacho exe

28/03/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 14:59

Expedição de intimação.

28/03/2023, 14:59

Expedição de intimação.

28/03/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

04/02/2023, 15:00

Decorrido prazo de ANTONIA FABRICIA BATISTA CARVALHO em 01/11/2022 23:59.

27/12/2022, 11:56

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA em 09/09/2022 23:59.

17/10/2022, 22:10

Decorrido prazo de ANTONIA FABRICIA BATISTA CARVALHO em 09/09/2022 23:59.

17/10/2022, 22:09

Publicado Intimação em 17/08/2022.

07/10/2022, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 19:50

Conclusos para despacho

07/10/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 10:16

Publicado Intimação em 17/08/2022.

03/10/2022, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 13:19

Expedição de intimação.

29/09/2022, 16:11

Expedição de intimação.

29/09/2022, 16:11

Expedição de intimação.

29/09/2022, 09:17

Expedição de intimação.

29/09/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 09:17

Conclusos para despacho

29/09/2022, 09:12

Decorrido prazo de ANTONIA FABRICIA BATISTA CARVALHO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 16:55

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 19:39

Juntada de certidão

26/09/2022, 16:23

Expedição de intimação.

10/09/2022, 16:02

Expedição de intimação.

10/09/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 21:50

Juntada de certidão

23/08/2022, 10:53

Juntada de certidão

17/08/2022, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2022, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 11:15

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 12:57

Conclusos para despacho

20/04/2022, 12:27

Audiência Conciliação realizada para 20/04/2022 11:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS.

20/04/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

16/04/2022, 10:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 07:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2022, 16:13

Juntada de Petição de certidão

30/03/2022, 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2022, 13:47

Juntada de certidão

29/03/2022, 13:19

Expedição de citação.

29/03/2022, 13:14

Expedição de citação.

29/03/2022, 13:12

Expedição de intimação.

29/03/2022, 13:12

Juntada de Petição de ato ordinatório

29/03/2022, 13:03

Audiência Conciliação designada para 20/04/2022 11:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS.

19/03/2022, 09:57

Distribuído por sorteio

19/03/2022, 09:57

Despacho

•04/07/2025, 11:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/06/2025, 21:36

Sentença

•19/05/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 16:00

Sentença

•25/03/2025, 18:32

Despacho

•06/12/2024, 11:21

Despacho

•27/03/2024, 10:56

Despacho

•28/03/2023, 14:59

Despacho

•29/09/2022, 09:17

Despacho

•11/08/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 13:03