Execução Fiscal 8005297-26.2022.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.407,92

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

CRISTINA ALVES FRANCISCO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CRISTINA ALVES FRANCISCO - ME em 19/08/2025 23:59.

12/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de CRISTINA ALVES FRANCISCO - ME em 19/08/2025 23:59.

11/03/2026, 20:18

Decorrido prazo de CRISTINA ALVES FRANCISCO - ME em 19/08/2025 23:59.

11/03/2026, 20:18

Publicado Sentença em 28/07/2025.

11/03/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

11/03/2026, 18:16

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 09:20

Baixa Definitiva

15/10/2025, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 16:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/09/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 16:00

Expedição de intimação.

24/07/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 09:55

Expedição de decisão.

09/07/2025, 09:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/07/2025, 09:55

Conclusos para decisão

03/07/2025, 11:07

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de CRISTINA ALVES FRANCISCO - ME em 19/08/2025 23:59.

12/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de CRISTINA ALVES FRANCISCO - ME em 19/08/2025 23:59.

11/03/2026, 20:18

Decorrido prazo de CRISTINA ALVES FRANCISCO - ME em 19/08/2025 23:59.

11/03/2026, 20:18

Publicado Sentença em 28/07/2025.

11/03/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

Documentos

Sentença

•24/07/2025, 16:00

Sentença

•09/07/2025, 09:55

11/03/2026, 18:16

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 09:20

Baixa Definitiva

15/10/2025, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 16:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/09/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 16:00

Expedição de intimação.

24/07/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 09:55

Expedição de decisão.

09/07/2025, 09:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/07/2025, 09:55

Conclusos para decisão

03/07/2025, 11:07

Processo Desarquivado

03/07/2025, 11:07

Arquivado Provisoriamente

25/09/2024, 13:15

Juntada de certidão

25/09/2024, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 04:23

Decorrido prazo de CRISTINA ALVES FRANCISCO - ME em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 17:53

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8005297-26.2022.8.05.0110. Exequente: Municipio De Irece Executado: Cristina Alves Francisco - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8005297-26.2022.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8005297-26.2022.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

06/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/08/2024, 22:41

Expedição de decisão.

04/08/2024, 22:41

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/07/2024, 08:40

Expedição de despacho.

03/07/2024, 08:40

Conclusos para decisão

06/06/2024, 15:45

Juntada de certidão

06/06/2024, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:33

Expedição de despacho.

27/02/2024, 14:08

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 09:56

Conclusos para decisão

16/11/2023, 15:09

Juntada de certidão

16/11/2023, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:42

Expedição de ato ordinatório.

10/08/2023, 12:14

Juntada de ato ordinatório

10/08/2023, 12:13

Juntada de certidão

27/06/2023, 09:53

Mandado devolvido Negativamente

21/06/2023, 03:39

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/06/2023, 22:23

Juntada de certidão

01/06/2023, 22:23

Juntada de certidão

20/03/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 10:53

Distribuído por sorteio

12/12/2022, 10:54

Conclusos para despacho

12/12/2022, 10:54

Sentença

•07/07/2025, 14:51

Decisão

•04/08/2024, 22:40

Decisão

•03/07/2024, 08:40

Despacho

•27/02/2024, 14:08

Despacho

•27/11/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 12:13

Despacho de citação por AR Digital

•09/01/2023, 10:53