Procedimento Comum Cível 8076563-17.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 23.400,00

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

TRICIA BITTENCOURT ALMEIDA

CPF

Autor

FERNANDA OLIVEIRA BITTENCOURT SANTOS

CPF

Autor

COLEGIO BERNARDO GALVAO S/C LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO BAMBERG CERQUEIRA

OAB/BA 46279·CPF·Representa: Autor

JONATHAS FORTUNA GOMES

OAB/BA 28051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de COLEGIO BERNARDO GALVAO S/C LTDA. em 30/06/2025 23:59.

24/03/2026, 12:12

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA BITTENCOURT SANTOS em 30/06/2025 23:59.

24/03/2026, 12:12

Decorrido prazo de TRICIA BITTENCOURT ALMEIDA em 30/06/2025 23:59.

24/03/2026, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

24/03/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 11:43

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 13:38

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

10/07/2025, 10:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/07/2025, 10:08

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada conduzida por 10/07/2025 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

10/07/2025, 10:07

Juntada de informação

10/07/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 08:12

Recebidos os autos.

07/07/2025, 11:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

07/07/2025, 11:38

Decorrido prazo de TRICIA BITTENCOURT ALMEIDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:47

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA BITTENCOURT SANTOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:47

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de COLEGIO BERNARDO GALVAO S/C LTDA. em 30/06/2025 23:59.

24/03/2026, 12:12

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA BITTENCOURT SANTOS em 30/06/2025 23:59.

24/03/2026, 12:12

Decorrido prazo de TRICIA BITTENCOURT ALMEIDA em 30/06/2025 23:59.

24/03/2026, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

24/03/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:12

24/03/2026, 11:43

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 13:38

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

10/07/2025, 10:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/07/2025, 10:08

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada conduzida por 10/07/2025 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

10/07/2025, 10:07

Juntada de informação

10/07/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 08:12

Recebidos os autos.

07/07/2025, 11:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

07/07/2025, 11:38

Decorrido prazo de TRICIA BITTENCOURT ALMEIDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:47

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA BITTENCOURT SANTOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:47

Decorrido prazo de COLEGIO BERNARDO GALVAO S/C LTDA. em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:47

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503161798

30/05/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498356304

30/05/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 15:12

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 10/07/2025 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

30/05/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498356304

30/05/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 12:33

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 10:57

Juntada de certidão

09/04/2025, 10:57

Decorrido prazo de COLEGIO BERNARDO GALVAO S/C LTDA. em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:02

Decorrido prazo de TRICIA BITTENCOURT ALMEIDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:02

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA BITTENCOURT SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:02

Publicado Despacho em 05/12/2024.

12/01/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

12/01/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Fernanda Oliveira Bittencourt Santos Advogado: Leonardo Bamberg Cerqueira (OAB:BA46279) Menor: Tricia Bittencourt Almeida Advogado: Leonardo Bamberg Cerqueira (OAB:BA46279) Reu: Colegio Bernardo Galvao S/c Ltda. Advogado: Jonathas Fortuna Gomes (OAB:BA28051) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8076563-17.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Nesta hipótese, fica anunciado o julgamento antecipado da lide (art.355, CPC). Salvador (BA), Data da Assinatura Eletrônica. Ana Lúcia Matos de Souza Juíza de Direito Titular

06/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 22:30

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA BITTENCOURT SANTOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 05:34

Decorrido prazo de TRICIA BITTENCOURT ALMEIDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:55

Decorrido prazo de COLEGIO BERNARDO GALVAO S/C LTDA. em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:22

Publicado Despacho em 01/12/2023.

02/12/2023, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 18:56

Conclusos para despacho

30/11/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 14:51

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 08:35

Decorrido prazo de COLEGIO BERNARDO GALVAO S/C LTDA. em 19/09/2022 23:59.

02/01/2023, 00:48

Decorrido prazo de TRICIA BITTENCOURT ALMEIDA em 19/09/2022 23:59.

02/01/2023, 00:48

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA BITTENCOURT SANTOS em 19/09/2022 23:59.

02/01/2023, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2022.

04/11/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 12:08

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA BITTENCOURT SANTOS em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 12:38

Decorrido prazo de TRICIA BITTENCOURT ALMEIDA em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 12:38

Decorrido prazo de COLEGIO BERNARDO GALVAO S/C LTDA. em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 12:38

Decorrido prazo de COLEGIO BERNARDO GALVAO S/C LTDA. em 05/09/2022 23:59.

08/09/2022, 09:14

Decorrido prazo de COLEGIO BERNARDO GALVAO S/C LTDA. em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:51

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 18:06

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 19:07

Expedição de ato ordinatório.

24/08/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022, 15:00

Expedição de carta via ar digital.

24/08/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 14:59

Juntada de Petição de contestação

19/08/2022, 11:56

Juntada de termo de audiência

16/08/2022, 15:22

Decorrido prazo de TRICIA BITTENCOURT ALMEIDA em 08/07/2022 23:59.

11/07/2022, 08:42

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA BITTENCOURT SANTOS em 08/07/2022 23:59.

11/07/2022, 08:42

Decorrido prazo de COLEGIO BERNARDO GALVAO S/C LTDA. em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 05:29

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA BITTENCOURT SANTOS em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 05:09

Decorrido prazo de TRICIA BITTENCOURT ALMEIDA em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 05:09

Decorrido prazo de COLEGIO BERNARDO GALVAO S/C LTDA. em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 05:09

Publicado Despacho em 03/06/2022.

06/06/2022, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 08:43

Expedição de carta via ar digital.

02/06/2022, 12:45

Expedição de carta via ar digital.

02/06/2022, 12:43

Expedição de carta via ar digital.

02/06/2022, 12:41

Desentranhado o documento

02/06/2022, 12:40

Cancelada a movimentação processual

02/06/2022, 12:40

Expedição de carta via ar digital.

02/06/2022, 12:38

Audiência Instrução e julgamento designada para 16/08/2022 14:00 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

02/06/2022, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2022, 10:15

Expedição de despacho.

02/06/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 12:47

Conclusos para decisão

15/12/2021, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2021, 09:05

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA BITTENCOURT SANTOS em 30/08/2021 23:59.

01/12/2021, 05:30

Decorrido prazo de TRICIA BITTENCOURT ALMEIDA em 30/08/2021 23:59.

01/12/2021, 05:30

Decorrido prazo de COLEGIO BERNARDO GALVAO S/C LTDA. em 30/08/2021 23:59.

01/12/2021, 05:30

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2021.

25/11/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 06:19

Decorrido prazo de COLEGIO BERNARDO GALVAO S/C LTDA. em 10/08/2021 23:59.

27/10/2021, 07:24

Decorrido prazo de TRICIA BITTENCOURT ALMEIDA em 10/08/2021 23:59.

27/10/2021, 07:23

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021, 15:55

Juntada de Petição de réplica

06/08/2021, 16:54

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2021.

29/07/2021, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/07/2021, 08:42

Expedição de carta via ar digital.

16/07/2021, 08:40

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 08:40

Juntada de Petição de contestação

15/07/2021, 19:25

Expedição de carta via ar digital.

31/03/2021, 09:35

Decorrido prazo de COLEGIO BERNARDO GALVAO S/C LTDA. em 25/09/2020 23:59:59.

11/01/2021, 14:52

Decorrido prazo de TRICIA BITTENCOURT ALMEIDA em 25/09/2020 23:59:59.

11/01/2021, 14:51

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA BITTENCOURT SANTOS em 25/09/2020 23:59:59.

11/01/2021, 14:28

Publicado Despacho em 02/09/2020.

24/10/2020, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 15:15

Conclusos para despacho

02/08/2020, 09:55

Audiência conciliação cancelada para 16/04/2020 13:30.

02/06/2020, 15:53

Decorrido prazo de COLEGIO BERNARDO GALVAO S/C LTDA. em 27/02/2020 23:59:59.

29/05/2020, 20:07

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA BITTENCOURT SANTOS em 09/03/2020 23:59:59.

03/05/2020, 00:12

Decorrido prazo de TRICIA BITTENCOURT ALMEIDA em 09/03/2020 23:59:59.

02/05/2020, 00:12

Decorrido prazo de COLEGIO BERNARDO GALVAO S/C LTDA. em 09/03/2020 23:59:59.

23/03/2020, 00:30

Publicado Despacho em 07/02/2020.

11/02/2020, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2020, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

22/01/2020, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 14:03

Audiência conciliação designada para 16/04/2020 13:30.

27/11/2019, 13:22

Conclusos para despacho

26/11/2019, 15:56

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 15:56

Despacho

•07/05/2025, 13:06

Despacho

•29/04/2025, 12:33

Despacho

•03/12/2024, 14:37

Despacho

•27/11/2024, 22:30

Despacho

•20/11/2023, 14:21

Despacho

•10/11/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 14:59

Despacho

•02/06/2022, 10:15

Despacho

•01/06/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 15:58

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 15:55

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 08:42

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:12

Despacho

•07/05/2025, 13:06

Despacho

•29/04/2025, 12:33

Despacho

•03/12/2024, 14:37

Despacho

•27/11/2024, 22:30

Despacho

•20/11/2023, 14:21

Despacho

•10/11/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 14:59

Despacho

•02/06/2022, 10:15

Despacho

•01/06/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 15:58

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 15:55

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 08:42

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 08:40

Despacho

•01/09/2020, 15:15

Despacho

•22/01/2020, 14:03