Procedimento Comum Cível 8091696-26.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 63.131,62

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Autor

PETERSON DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/BA 1059·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

GUSTAVO BORGES MACIEL

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:55

Publicado Intimação em 22/07/2024.

19/04/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de GUSTAVO BORGES MACIEL em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de GUSTAVO BORGES MACIEL em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:34

Publicado Decisão em 29/10/2024.

04/04/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 15:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 18:12

Publicado Despacho em 05/12/2024.

01/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/02/2026 23:59.

26/02/2026, 05:51

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:55

Publicado Intimação em 22/07/2024.

19/04/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 11:07

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 12:58

04/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de GUSTAVO BORGES MACIEL em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de GUSTAVO BORGES MACIEL em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:34

Publicado Decisão em 29/10/2024.

04/04/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 15:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 18:12

Publicado Despacho em 05/12/2024.

01/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/02/2026 23:59.

26/02/2026, 05:51

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

12/02/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 18:31

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 11:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:22

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:58

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

08/11/2025, 16:33

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 12:58

Expedição de intimação.

05/11/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 12:58

Juntada de certidão

05/11/2025, 12:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/08/2025 23:59.

13/09/2025, 11:56

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.

05/08/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 18:25

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 13:25

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

01/08/2025, 08:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/08/2025, 08:12

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 31/07/2025 13:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

31/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 17:47

Decorrido prazo de GUSTAVO BORGES MACIEL em 14/05/2025 23:59.

20/05/2025, 22:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/04/2025 23:59.

13/05/2025, 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

04/05/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/05/2025, 01:34

Recebidos os autos.

09/04/2025, 10:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

09/04/2025, 10:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:24

Expedição de carta via ar digital.

07/04/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 11:12

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 31/07/2025 13:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

02/04/2025, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2025, 15:52

Conclusos para despacho

07/03/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Caue Tauan De Souza Yaegashi (OAB:SP357590) Reu: Gustavo Borges Maciel Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8091696-26.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB:SP357590) REU: GUSTAVO BORGES MACIEL Advogado(s): DESPACHO 1. Complemente a parte autora as custas processuais devidas, no que pertine à citação do requerido, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, CPC 2. IC. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de dezembro de 2024. Elke Figueiredo Schuster Juíza de Direito Auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8091696-26.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 08:58

Conclusos para decisão

04/11/2024, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/10/2024, 15:18

Declarada incompetência

22/10/2024, 15:38

Conclusos para despacho

21/10/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 09:35

Conclusos para despacho

12/07/2024, 16:22

Distribuído por sorteio

12/07/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 11:12

Decisão

•11/03/2025, 10:09

Decisão

•10/03/2025, 15:52

Despacho

•03/12/2024, 13:21

Despacho

•03/12/2024, 08:58

Decisão

•24/10/2024, 14:47

Decisão

•22/10/2024, 15:38

Despacho

•15/07/2024, 09:35