Procedimento Comum Cível 8094787-66.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.439,61

Órgão julgador

10ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ELIANE SILVA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR

OAB/BA 15309·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ELIANE SILVA MOREIRA em 17/09/2025 23:59.

28/12/2025, 02:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 17/09/2025 23:59.

28/12/2025, 02:00

Publicado Sentença em 27/08/2025.

24/12/2025, 21:46

Disponibilizado no DJEN em 26/08/2025

24/12/2025, 21:46

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 16:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/11/2025, 13:10

Decorrido prazo de ELIANE SILVA MOREIRA em 17/11/2022 23:59.

17/10/2025, 19:27

Decorrido prazo de ELIANE SILVA MOREIRA em 17/11/2022 23:59.

17/10/2025, 18:28

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 17:15

Baixa Definitiva

17/10/2025, 17:15

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 09:45

Julgado procedente o pedido

17/08/2025, 17:55

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 16:56

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de ELIANE SILVA MOREIRA em 17/09/2025 23:59.

28/12/2025, 02:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 17/09/2025 23:59.

28/12/2025, 02:00

Publicado Sentença em 27/08/2025.

24/12/2025, 21:46

Disponibilizado no DJEN em 26/08/2025

24/12/2025, 21:46

Juntada de Petição de petição

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2025, 13:10

Sentença

•25/08/2025, 09:45

05/12/2025, 16:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/11/2025, 13:10

Decorrido prazo de ELIANE SILVA MOREIRA em 17/11/2022 23:59.

17/10/2025, 19:27

Decorrido prazo de ELIANE SILVA MOREIRA em 17/11/2022 23:59.

17/10/2025, 18:28

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 17:15

Baixa Definitiva

17/10/2025, 17:15

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 09:45

Julgado procedente o pedido

17/08/2025, 17:55

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 16:56

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

09/12/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

09/12/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Associacao Dos Servidores Fiscais Do Estado Da Bahia Advogado: Joaquim Valter Santos Junior (OAB:BA15309) Reu: Eliane Silva Moreira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8094787-66.2020.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inadimplemento] POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ELIANE SILVA MOREIRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por seu Advogado, para tomar conhecimento do retorno negativo da Carta, devendo a mesma, no prazo de 15 (quinze) dias, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) nova(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/BA, 3 de dezembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ Servidora Autorizada 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8094787-66.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 10:03

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.

02/09/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 01:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2024, 09:28

Expedição de carta via ar digital.

30/09/2022, 12:50

Juntada de certidão

30/09/2022, 12:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 08:20

Publicado Despacho em 11/06/2021.

23/06/2021, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 07:36

Conclusos para despacho

09/06/2021, 14:15

Decorrido prazo de ELIANE SILVA MOREIRA em 22/01/2021 23:59:59.

01/02/2021, 01:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 21/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 00:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 13/10/2020 23:59:59.

25/01/2021, 08:12

Publicado Despacho em 02/10/2020.

05/01/2021, 17:34

Expedição de Carta via AR Digital.

03/12/2020, 16:21

Publicado Despacho em 27/11/2020.

02/12/2020, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2020, 10:01

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

26/11/2020, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 10:01

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 12:47

Conclusos para despacho

18/11/2020, 12:05

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2020, 08:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2020, 08:37

Conclusos para despacho

28/10/2020, 15:27

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 10:27

Conclusos para despacho

30/09/2020, 11:20

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 17:02

Sentença

•17/08/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 09:28

Despacho

•10/06/2021, 11:51

Despacho

•10/06/2021, 07:36

Despacho

•26/11/2020, 10:01

Decisão

•11/11/2020, 08:37

Despacho

•01/10/2020, 10:27