Execução Fiscal 8010852-60.2023.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 765,45

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS-BAHIA

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS-BAHIA

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

DARLAN CAVALCANTE DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:19

Decorrido prazo de DARLAN CAVALCANTE DE ALMEIDA em 28/08/2024 23:59.

02/09/2024, 02:17

Publicado Sentença em 07/08/2024.

18/08/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

18/08/2024, 15:46

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 10:34

Baixa Definitiva

06/08/2024, 10:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/08/2024, 10:33

Expedição de sentença.

06/08/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Barreiras-bahia Executado: Darlan Cavalcante De Almeida Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8010852-60.2023.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 8010852-60.2023.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

06/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

03/08/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024

03/08/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024

03/08/2024, 21:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2024, 21:23

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

19/07/2024, 13:07

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 13:07

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:19

Decorrido prazo de DARLAN CAVALCANTE DE ALMEIDA em 28/08/2024 23:59.

02/09/2024, 02:17

Publicado Sentença em 07/08/2024.

18/08/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

18/08/2024, 15:46

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•06/08/2024, 09:47

Sentença

•03/08/2024, 21:23

06/08/2024, 10:34

Baixa Definitiva

06/08/2024, 10:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/08/2024, 10:33

Expedição de sentença.

06/08/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Barreiras-bahia Executado: Darlan Cavalcante De Almeida Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8010852-60.2023.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 8010852-60.2023.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

06/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

03/08/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024

03/08/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024

03/08/2024, 21:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2024, 21:23

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

19/07/2024, 13:07

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 13:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BAHIA em 01/04/2024 23:59.

06/04/2024, 11:42

Publicado Decisão em 26/03/2024.

27/03/2024, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

27/03/2024, 19:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/03/2024, 10:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/02/2024, 11:29

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 11:13

Expedição de despacho de citação por ar digital.

14/12/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 12:20

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 09:46

Sentença

•03/08/2024, 21:23

Decisão

•22/03/2024, 10:17

Despacho de citação por AR Digital

•14/12/2023, 12:20