Usucapião 0500004-71.2016.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2016

Valor da Causa

R$ 50,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

SANDRA REGINA BATISTA OLIVEIRA

CPF

Autor

ZILENE DE TAL

Terceiro

SATURNINO MANOEL DA SILVA

Reu

ZILENE DE TAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NILTON DE SENA OLIVEIRA

OAB/BA 5067·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/05/2026, 11:44

Expedição de intimação.

20/05/2026, 14:13

Expedição de intimação.

20/05/2026, 14:13

Expedição de intimação.

20/05/2026, 14:13

Juntada de Outros documentos

20/05/2026, 14:08

Expedição de citação.

20/05/2026, 13:58

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/05/2026, 15:08

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 06:14

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

10/04/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de NILTON DE SENA OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:30

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 17:26

Todas as movimentações(131)

Juntada de Petição de petição

22/05/2026, 11:44

Expedição de intimação.

20/05/2026, 14:13

Expedição de intimação.

20/05/2026, 14:13

Expedição de intimação.

20/05/2026, 14:13

Juntada de Outros documentos

20/05/2026, 14:08

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 10:45

Despacho

•19/09/2025, 10:37

Expedição de citação.

20/05/2026, 13:58

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/05/2026, 15:08

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 06:14

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

10/04/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de NILTON DE SENA OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:30

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 17:26

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 07:16

Juntada de Informações

18/03/2026, 12:57

Expedição de intimação.

18/03/2026, 10:52

Expedição de intimação.

18/03/2026, 10:52

Expedição de intimação.

18/03/2026, 10:52

Juntada de Ofício

18/03/2026, 10:43

Expedição de intimação.

18/03/2026, 10:43

Juntada de Ofício

18/03/2026, 10:27

Expedição de intimação.

18/03/2026, 10:27

Juntada de Ofício

18/03/2026, 10:26

Expedição de intimação.

18/03/2026, 10:26

Juntada de Ofício

18/03/2026, 10:09

Expedição de intimação.

18/03/2026, 10:09

Expedição de intimação.

18/03/2026, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 10:02

Juntada de certidão

18/03/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 10:45

Decorrido prazo de NILTON DE SENA OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.

19/02/2026, 12:24

Publicado Intimação em 26/03/2025.

19/02/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

19/02/2026, 12:05

Conclusos para despacho

03/12/2025, 09:58

Juntada de certidão

03/12/2025, 09:57

Juntada de Petição de outros documentos

22/09/2025, 13:57

Juntada de Ofício

19/09/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 10:37

Conclusos para despacho

22/07/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 16:07

Conclusos para decisão

20/03/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

04/03/2025, 17:20

Decorrido prazo de NILTON DE SENA OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 08:50

Juntada de certidão

25/02/2025, 08:50

Publicado Intimação em 05/12/2024.

14/01/2025, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

14/01/2025, 23:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Saturnino Manoel Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 0500004-71.2016.8.05.0141 - Classe - assunto: USUCAPIÃO (49). Parte autora: CUSTOS LEGIS: SANDRA REGINA BATISTA OLIVEIRA. Parte ré: TERCEIRO INTERESSADO: SATURNINO MANOEL DA SILVA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0500004-71.2016.8.05.0141 Usucapião Jurisdição: Jequié Custos Legis: Sandra Regina Batista Oliveira Advogado: Nilton De Sena Oliveira (OAB:BA5067) Terceiro Vistos etc. Concedo à parte autora prazo de 30 (trinta) dias para acostar a documentação indicada nos despachos anteriores, bem como parecer Ministério Publico (id 327698936). Não sobrevindo, o feito será extinto. Jequié/BA, 2 de dezembro de 2024. Carine Nassri da Silva Juiza de Direito Mutirão - Ato Normativo 035/2024

06/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 11:48

Conclusos para despacho

26/01/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 22:48

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 22:48

Concluso para Despacho

21/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

06/08/2022, 00:00

Petição

06/08/2022, 00:00

Mandado

31/07/2022, 00:00

Mandado

31/07/2022, 00:00

Expedição de Mandado

27/07/2022, 00:00

Mero expediente

25/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/05/2022, 00:00

Expedição de Ofício

29/06/2020, 00:00

Expedição de documento

21/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/05/2020, 00:00

Petição

20/05/2020, 00:00

Publicação

29/04/2020, 00:00

Mero expediente

27/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

27/02/2020, 00:00

Petição

21/02/2020, 00:00

Mandado

28/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/01/2020, 00:00

Expedição de Mandado

09/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/04/2019, 00:00

Publicação

24/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/01/2019, 00:00

Petição

16/01/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

18/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

14/12/2018, 00:00

Mandado

03/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

03/12/2018, 00:00

Expedição de Mandado

28/11/2018, 00:00

Expedição de Mandado

28/11/2018, 00:00

Petição

22/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/11/2018, 00:00

Mandado

28/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

28/09/2018, 00:00

Mandado

27/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

27/09/2018, 00:00

Expedição de documento

09/07/2018, 00:00

Expedição de documento

09/07/2018, 00:00

Petição

08/06/2018, 00:00

Petição

23/05/2018, 00:00

Petição

18/05/2018, 00:00

Petição

11/05/2018, 00:00

Petição

10/05/2018, 00:00

Ofício

07/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

07/05/2018, 00:00

Expedição de Ofício

04/05/2018, 00:00

Expedição de Ofício

04/05/2018, 00:00

Expedição de Mandado

04/05/2018, 00:00

Expedição de Mandado

04/05/2018, 00:00

Expedição de Mandado

04/05/2018, 00:00

Expedição de Mandado

04/05/2018, 00:00

Expedição de Mandado

04/05/2018, 00:00

Expedição de Edital

04/05/2018, 00:00

Expedição de Ofício

04/05/2018, 00:00

Expedição de Ofício

04/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2018, 00:00

Publicação

14/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/12/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/11/2017, 00:00

Petição

02/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2016, 00:00

Petição

15/10/2016, 00:00

Publicação

18/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/06/2016, 00:00

Mero expediente

11/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/01/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2016, 00:00

Despacho

•21/03/2025, 16:07

Despacho

•02/12/2024, 17:49

Despacho

•25/07/2022, 22:13

Decisão

•29/06/2020, 12:43

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 10:57

Despacho

•27/04/2020, 09:34

Ato Ordinatório

•03/04/2019, 15:47

Ato Ordinatório

•20/02/2019, 16:50

Ato Ordinatório

•18/12/2018, 10:02

Ato Ordinatório

•22/11/2018, 16:50

Decisão

•22/11/2018, 15:30

Decisão

•06/08/2018, 11:59

Decisão

•06/08/2018, 11:59

Todos os documentos(32)

Despacho

•11/03/2026, 10:45

Despacho

•19/09/2025, 10:37

Despacho

•21/03/2025, 16:07

Despacho

•02/12/2024, 17:49

Despacho

•25/07/2022, 22:13

Decisão

•29/06/2020, 12:43

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 10:57

Despacho

•27/04/2020, 09:34

Ato Ordinatório

•03/04/2019, 15:47

Ato Ordinatório

•20/02/2019, 16:50

Ato Ordinatório

•18/12/2018, 10:02

Ato Ordinatório

•22/11/2018, 16:50

Decisão

•22/11/2018, 15:30

Decisão

•06/08/2018, 11:59

Decisão

•06/08/2018, 11:59

Decisão

•08/06/2018, 12:06

Decisão

•08/06/2018, 12:06

Decisão

•08/06/2018, 12:06

Decisão

•08/06/2018, 12:06

Decisão

•08/06/2018, 12:06

Decisão

•08/06/2018, 12:06

Decisão

•08/06/2018, 12:06

Decisão

•08/06/2018, 12:06

Decisão

•08/06/2018, 12:06

Decisão

•08/06/2018, 12:06

Decisão

•08/06/2018, 12:06

Decisão

•04/05/2018, 12:17

Decisão

•04/05/2018, 12:15

Decisão

•04/05/2018, 09:40

Decisão

•04/05/2018, 09:35

Ato Ordinatório

•29/11/2017, 17:44

Despacho

•11/06/2016, 19:14