Apelação Cível 0500177-25.2016.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 145.087,65

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Popular · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus 1° Grau · TJBA · Ação Popular · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

MARCELA ALVES BORGES

CPF

Autor

ALEXSANDRO DOS SANTOS CRUZ

CPF

Autor

BANCO RODOBENS S.A.

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R2 LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SAJ EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

BRENO DE SOUZA DANTAS

OAB/BA 43584·CPF·Representa: Autor

RICARDO GAZZI

Representa: Autor

RICARDO GAZZI

Representa: Réu

BRENO DE SOUZA DANTAS

OAB/BA 43584·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MARCELA ALVES BORGES

CPF

Autor

ALEXSANDRO DOS SANTOS CRUZ

CPF

Autor

BANCO RODOBENS S.A.

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R2 LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SAJ EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

BANCO RODOBENS S/A

Terceiro

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R2 LTDA - EPP

CNPJ

Reu

SAJ EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

BANCO RODOBENS S.A.

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ALEXSANDRO DOS SANTOS CRUZ

CPF

Reu

MARCELA ALVES BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2026, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2026, 13:31

Juntada de Petição de contra-razões

11/03/2026, 11:34

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 10:03

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/03/2026, 10:01

Recebidos os autos

10/03/2026, 12:55

Distribuído por sorteio

10/03/2026, 12:55

Documentos

Despacho

•22/05/2026, 17:19

Despacho

•22/05/2026, 13:31

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 16:24

Outros documentos

•10/02/2026, 16:21

Outros documentos

•10/02/2026, 16:21

Outros documentos

•10/02/2026, 16:21

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:11

Decisão

•16/12/2025, 16:49

OFÍCIO

•14/02/2025, 16:41

Decisão

•14/02/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 17:25

Sentença

•03/12/2024, 15:01

Decisão

•14/08/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 11:47

Todos os documentos(29)

Despacho

•22/05/2026, 17:19

Despacho

•22/05/2026, 13:31

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 16:24

Outros documentos

•10/02/2026, 16:21

Outros documentos

•10/02/2026, 16:21

Outros documentos

•10/02/2026, 16:21

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:11

Decisão

•16/12/2025, 16:49

OFÍCIO

•14/02/2025, 16:41

Decisão

•14/02/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 17:25

Sentença

•03/12/2024, 15:01

Decisão

•14/08/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 11:47

Decisão

•01/02/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 10:17

Despacho

•19/12/2023, 10:22

Despacho

•17/11/2023, 09:08

Despacho

•24/05/2023, 09:40

Despacho

•07/12/2022, 14:51

Despacho

•26/08/2022, 14:29

Decisão

•04/07/2022, 17:13

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 20:43

Despacho

•14/03/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 00:24

Decisão

•12/11/2021, 15:12

Despacho

•23/09/2019, 16:53

Despacho

•08/03/2016, 15:10