Cumprimento de sentença 8003594-69.2024.8.05.0149 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 22.295,40

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Lapão

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

PEDRO CARNEIRO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA

OAB/BA 53550·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/BA 37489·CPF·Representa: Réu

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL

OAB/MG 133648·CPF·Representa: Réu

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·Representa: Réu

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 01:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2026, 10:39

Expedição de intimação.

19/05/2026, 09:23

Juntada de alvará

19/05/2026, 09:22

Juntada de certidão

11/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:41

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 06:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 19:22

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 19:21

Transitado em Julgado em 28/04/2026

29/04/2026, 19:20

Decorrido prazo de CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 05:17

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 05:17

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 05:17

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 05:17

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 01:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2026, 10:39

Expedição de intimação.

19/05/2026, 09:23

Juntada de alvará

19/05/2026, 09:22

Juntada de certidão

11/05/2026, 14:00

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 19:21

Sentença

•08/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:41

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 06:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 19:22

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 19:21

Transitado em Julgado em 28/04/2026

29/04/2026, 19:20

Decorrido prazo de CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 05:17

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 05:17

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 05:17

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 05:17

Decorrido prazo de JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:34

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 13:06

Decorrido prazo de CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:54

Publicado Intimação em 05/12/2024.

01/04/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:33

Decorrido prazo de CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA em 29/04/2025 23:59.

15/02/2026, 03:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 29/04/2025 23:59.

15/02/2026, 03:38

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 29/04/2025 23:59.

15/02/2026, 03:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 29/04/2025 23:59.

15/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 29/04/2025 23:59.

15/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA em 29/04/2025 23:59.

15/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 29/04/2025 23:59.

14/02/2026, 23:46

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 29/04/2025 23:59.

14/02/2026, 23:46

Publicado Intimação em 22/04/2025.

14/02/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/02/2026, 23:21

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 07:13

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 07:13

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 07:13

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 18:54

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:14

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 13:06

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 13:06

Conclusos para despacho

16/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/12/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:38

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 14:14

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 14:14

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 14:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2025, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 13:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/11/2025, 15:04

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:59

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 05:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 06:54

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 06:53

Transitado em Julgado em 12/11/2025

14/11/2025, 06:50

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:39

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:39

Decorrido prazo de CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:47

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:47

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 07:00

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:25

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 07:57

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 06:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 08:24

Julgado procedente em parte o pedido

22/10/2025, 16:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/02/2025 23:59.

05/07/2025, 17:17

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 12/02/2025 23:59.

25/06/2025, 21:05

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 09:07

Juntada de certidão

25/06/2025, 09:06

Audiência Conciliação realizada conduzida por 25/06/2025 08:50 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO, #Não preenchido#.

25/06/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:04

Juntada de Petição de réplica

24/06/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 15:11

Juntada de certidão

15/04/2025, 14:38

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 25/06/2025 08:50 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO, #Não preenchido#.

15/04/2025, 14:24

Juntada de Petição de contestação

15/04/2025, 12:39

Juntada de Petição de contestação

07/04/2025, 10:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/01/2025, 12:49

Conclusos para decisão

22/01/2025, 12:28

Juntada de certidão

22/01/2025, 12:27

Juntada de certidão

22/01/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 12:19

Publicado Intimação em 16/12/2024.

29/12/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

29/12/2024, 05:25

Determinada a emenda à inicial

11/12/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Pedro Carneiro Da Silva Advogado: Cleo Henrique Carvalho Dourado Ferreira (OAB:BA53550) Reu: Aspecir Previdencia Reu: Banco Bradesco Sa Intimação: COMARCA DE LAPÃO JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003594-69.2024.8.05.0149 De ordem da Exma. Juíza de Direito Designada desta Comarca, Dra. Andrea Neves Cerqueira, na forma do artigo 1º, XII, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em conformidade com o art. 152, VI, do CPC e os artigos 247, IV, e 262, I, ambos da Lei nº 10.845/07 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia), intimem-se as partes para tomarem conhecimento da audiência de conciliação a realizar-se no dia 16/04/2025 às 09:50h. A audiência ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020. O Link para acesso à audiência será o descrito abaixo. Extensão para acesso à audiência via celular ou tablete. Link para acesso à audiência: https://guest.lifesizecloud.com/910386 Caso o participante utilize celular/tablete ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 910386. Obs1.: Maiores informações nos anexos Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular, no site do TJ/BA. Obs2.: O prazo de tolerância para o início da audiência será de 05 (cinco) minutos. Obs3: No momento da audiência virtual, as partes deverão estar de posse de documento oficial de identificação, com foto. Expedientes Necessários. Lapão-BA, data da assinatura digital. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8003594-69.2024.8.05.0149 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Lapão

06/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/12/2024, 12:21

Expedição de intimação.

03/12/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 12:20

Conclusos para decisão

03/12/2024, 11:10

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 11:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/12/2024, 09:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/12/2024, 09:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/12/2024, 09:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/12/2024, 09:53

Juntada de Petição de documento de identificação

03/12/2024, 09:52

Juntada de Petição de documento de identificação

03/12/2024, 09:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/12/2025, 08:38

Petição

•15/12/2025, 14:38

Documento de Comprovação

•15/12/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 13:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2025, 15:04

Petição

•26/11/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 06:53

Sentença

•22/10/2025, 16:22

Despacho

•11/12/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 12:20