Execução Fiscal 8005002-84.2020.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 8005002-84.2020.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 09:58

Publicado Decisão em 05/12/2024.

01/01/2025, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

01/01/2025, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Gilson Manoel Curvelo Araujo Exequente: Municipio De Alagoinhas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005002-84.2020.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Advogado(s): EXECUTADO: GILSON MANOEL CURVELO ARAUJO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DECISÃO 8005002-84.2020.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente afirma que houve a composição extrajudicial da demanda, onde o executado se comprometeu ao pagamento do débito, conforme ID 181361883. Assim, em razão do quanto exposto no art. 922, do Código de Processo Civil, DETERMINO a suspensão dos autos pelo período avençado entre as partes. Após, transcorrido o prazo de suspensão sem manifestação do exequente, intime-se, para que manifeste interesse no prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, posteriormente, sem manifestações, encaminhe-se os autos para fila de extinção. Dou ao presente, força de mandado, se necessário for. Alagoinhas/BA, data registrada no sistema. ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 21:17

Expedição de decisão.

08/08/2024, 09:40

Expedição de ato ordinatório.

06/08/2024, 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/08/2024, 09:21

Conclusos para decisão

19/02/2024, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 21:21

Expedição de ato ordinatório.

04/12/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 11:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/07/2023, 16:37

Determinação de redistribuição por prevenção

07/07/2023, 10:50

Documentos

Decisão

•03/12/2024, 10:05

Decisão

•08/08/2024, 09:40

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Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 09/09/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Expedição de ato ordinatório.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 06/02/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Determinação de redistribuição por prevenção

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