Procedimento Comum Cível 8093142-64.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.360,60

Órgão julgador

2ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

EREMITA BEZERRA PEREIRA

CPF

Autor

AMBEC

Terceiro

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 21441·CPF·Representa: Autor

FRANCINE CRISTINA BERNES REIS

OAB/SC 51946·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 25/05/2026.

25/05/2026, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2026, 05:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2026, 13:51

Expedição de intimação.

21/05/2026, 13:51

Expedição de despacho.

21/05/2026, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 21:15

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 06/08/2025 23:59.

19/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de EREMITA BEZERRA PEREIRA em 06/08/2025 23:59.

19/03/2026, 01:41

Publicado Despacho em 16/07/2025.

18/03/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 19:16

Decorrido prazo de EREMITA BEZERRA PEREIRA em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 20:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.

06/03/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 19:16

Decorrido prazo de EREMITA BEZERRA PEREIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:41

Todas as movimentações(45)

Publicado Despacho em 25/05/2026.

25/05/2026, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2026, 05:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2026, 13:51

Expedição de intimação.

21/05/2026, 13:51

Expedição de despacho.

21/05/2026, 13:51

Documentos

Despacho

•21/05/2026, 13:51

Despacho

•20/05/2026, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 21:15

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 06/08/2025 23:59.

19/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de EREMITA BEZERRA PEREIRA em 06/08/2025 23:59.

19/03/2026, 01:41

Publicado Despacho em 16/07/2025.

18/03/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 19:16

Decorrido prazo de EREMITA BEZERRA PEREIRA em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 20:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.

06/03/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 19:16

Decorrido prazo de EREMITA BEZERRA PEREIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:41

Decorrido prazo de EREMITA BEZERRA PEREIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:40

Conclusos para despacho

26/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de réplica

26/02/2026, 15:01

Juntada de Petição de contestação

06/02/2026, 09:46

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 19:04

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 19:04

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 05:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 06:02

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

05/12/2025, 06:02

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 17:08

Expedição de E-Carta.

17/09/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 14:24

Conclusos para despacho

10/07/2025, 07:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/07/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 15:39

Juntada de Petição de certidão

17/02/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Eremita Bezerra Pereira Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Reu: Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8093142-64.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EREMITA BEZERRA PEREIRA Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA21441) REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogado(s): DESPACHO Ciente da interposição do agravo de instrumento noticiada, mantenho a decisão agravada, segundo os fundamentos já expostos. Aguarde-se o julgamento. Salvador/BA, data registrada no sistema. Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8093142-64.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/12/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/12/2024, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 17:08

Conclusos para despacho

28/08/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 22:12

Publicado Decisão em 05/08/2024.

04/08/2024, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

04/08/2024, 12:20

Declarada incompetência

01/08/2024, 11:18

Gratuidade da justiça concedida em parte a EREMITA BEZERRA PEREIRA - CPF: 058.780.714-87 (AUTOR)

01/08/2024, 11:12

Conclusos para despacho

16/07/2024, 11:13

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 05:57

Despacho

•14/07/2025, 09:54

Despacho

•10/07/2025, 14:24

Certidão

•17/02/2025, 13:35

Despacho

•03/12/2024, 17:08

Decisão

•01/08/2024, 13:32

Decisão

•01/08/2024, 11:18