Interdição/Curatela 8000121-13.2020.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

EDIMAR GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

KAIQUE BASTOS MONTENEGRO

OAB/BA 50894·CPF·Representa: Autor

LAZARO FERREIRA MARTINS

OAB/BA 35398·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

EDIMAR GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

AGENOR GOMES DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/05/2026, 15:20

Expedição de intimação.

30/04/2026, 00:27

Expedição de Termo de Compromisso.

30/04/2026, 00:27

Expedição de intimação.

29/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de EDIMAR GOMES DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.

23/02/2026, 01:26

Decorrido prazo de EDIMAR GOMES DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.

23/02/2026, 01:13

Publicado Intimação em 17/03/2025.

23/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

23/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de LAZARO FERREIRA MARTINS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de AGENOR GOMES DOS SANTOS FILHO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 19:15

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 16:45

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 08:53

Expedição de intimação.

26/11/2025, 23:06

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/05/2026, 15:20

Expedição de intimação.

30/04/2026, 00:27

Expedição de Termo de Compromisso.

30/04/2026, 00:27

Expedição de intimação.

29/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de EDIMAR GOMES DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•02/05/2026, 15:20

Sentença

•26/11/2025, 23:06

23/02/2026, 01:26

Decorrido prazo de EDIMAR GOMES DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.

23/02/2026, 01:13

Publicado Intimação em 17/03/2025.

23/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

23/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de LAZARO FERREIRA MARTINS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de AGENOR GOMES DOS SANTOS FILHO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 19:15

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 16:45

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 08:53

Expedição de intimação.

26/11/2025, 23:06

Julgado procedente o pedido

26/11/2025, 23:06

Decorrido prazo de GINIS BASTOS BARRETO em 11/07/2023 23:59.

16/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de GINIS BASTOS BARRETO em 11/07/2023 23:59.

15/10/2025, 19:45

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE em 30/11/2023 23:59.

29/09/2025, 23:56

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE em 30/11/2023 23:59.

29/09/2025, 23:54

Conclusos para decisão

15/08/2025, 10:52

Juntada de Petição de Documento_1

12/06/2025, 16:34

Expedição de intimação.

05/06/2025, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 23:31

Conclusos para despacho

13/01/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2024, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: Edimar Gomes Dos Santos Advogado: Kaique Bastos Montenegro (OAB:BA50894) Requerido: Agenor Gomes Dos Santos Filho Advogado: Lazaro Ferreira Martins (OAB:BA35398) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL - COMARCA DE BARRA DO MENDES Rua Antônio Evaristo dos Santos, s/n, Barra do Mendes-BA. CEP: 44.990-000. FONE-FAX: (74) 3654-1116 A T O O R D I N A T Ó R I O Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 e o 08/2023 Processo nº 8000121-13.2020.8.05.0021 Respaldada no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 e para o devido cumprimento da decisão de ID 457625774, INTIMO a Vossa Senhoria, Dr. LAZARO FERREIRA MARTINS - OAB BA35398, para tomar conhecimento da nomeação como novo curador especial nos presentes autos e para apresentar manifestação no prazo de 15 dias. Barra do Mendes - BA, 09 de Setembro de 2024. Camila Malaquias Lelis Analista Judiciário Subescrivã Cad.: 9708936 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000121-13.2020.8.05.0021 Interdição/curatela Jurisdição: Barra Do Mendes

06/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

03/12/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 23:53

Decorrido prazo de LAZARO FERREIRA MARTINS em 09/10/2024 23:59.

01/12/2024, 04:01

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 11:35

Publicado Intimação em 11/09/2024.

18/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

18/09/2024, 02:31

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 13:05

Expedição de intimação.

09/09/2024, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2024, 20:15

Expedição de intimação.

16/08/2024, 20:15

Conclusos para despacho

15/07/2024, 21:09

Juntada de Petição de Documento_1

01/04/2024, 07:24

Expedição de intimação.

20/03/2024, 09:08

Expedição de Ofício.

20/03/2024, 09:03

Expedição de intimação.

20/03/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:20

Decorrido prazo de EDIMAR GOMES DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2023, 20:50

Juntada de Petição de diligência

17/11/2023, 20:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2023, 10:04

Expedição de intimação.

16/11/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:32

Expedição de intimação.

16/11/2023, 09:32

Expedição de intimação.

16/11/2023, 09:30

Juntada de ofício

16/11/2023, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2023, 12:10

Expedição de intimação.

01/11/2023, 12:10

Expedição de Ofício.

01/11/2023, 12:07

Expedição de intimação.

01/11/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 12:00

Expedição de intimação.

01/11/2023, 12:00

Expedição de intimação.

14/06/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 18:20

Decorrido prazo de KAIQUE BASTOS MONTENEGRO em 20/10/2021 23:59.

29/10/2021, 08:22

Decorrido prazo de KAIQUE BASTOS MONTENEGRO em 20/10/2021 23:59.

28/10/2021, 16:05

Decorrido prazo de KAIQUE BASTOS MONTENEGRO em 27/07/2021 23:59.

28/10/2021, 11:48

Expedição de intimação.

17/09/2021, 08:57

Expedição de intimação.

17/09/2021, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 12:58

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 18/08/2021 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES.

30/08/2021, 12:45

Publicado Intimação em 19/07/2021.

29/07/2021, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2021, 12:04

Juntada de Petição de certidão

29/07/2021, 12:04

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

16/07/2021, 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2021, 12:21

Expedição de intimação.

16/07/2021, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/07/2021, 10:05

Expedição de citação.

16/07/2021, 10:05

Expedição de intimação.

15/07/2021, 14:48

Citação

15/07/2021, 14:48

Expedição de intimação.

13/07/2021, 09:40

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 09:40

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada para 18/08/2021 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES.

05/07/2021, 11:57

Audiência Instrução e julgamento designada para 27/07/2021 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES.

02/06/2021, 14:45

Decorrido prazo de EDIMAR GOMES DOS SANTOS em 14/10/2020 23:59:59.

24/12/2020, 00:20

Decorrido prazo de EDIMAR GOMES DOS SANTOS em 14/08/2020 23:59:59.

17/12/2020, 04:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2020, 13:32

Juntada de Petição de certidão

07/10/2020, 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2020, 12:16

Expedição de intimação via Central de Mandados.

14/09/2020, 12:05

Publicado Intimação em 05/08/2020.

09/09/2020, 12:57

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

10/08/2020, 15:58

Expedição de ofício via Sistema.

07/08/2020, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 12:48

Concedida a Antecipação de tutela

03/08/2020, 11:17

Decorrido prazo de KAIQUE BASTOS MONTENEGRO em 11/05/2020 23:59:59.

25/06/2020, 14:20

Publicado Intimação em 27/03/2020.

15/06/2020, 02:56

Conclusos para despacho

09/06/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 14:22

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 14:52

Conclusos para decisão

28/01/2020, 09:52

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 09:52

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 13:19

Despacho

•10/03/2025, 23:31

Despacho

•31/12/2024, 22:50

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 13:05

Decisão

•16/08/2024, 20:15

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 09:40

Decisão

•03/08/2020, 11:17

Despacho

•23/03/2020, 14:52