Procedimento Comum Cível 8000789-80.2018.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.449,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIA MARIA COSTA MENDES

OAB/BA 4603·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

RAILTON SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 12:08

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:57

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:44

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 14:53

Expedição de decisão.

01/04/2026, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2026, 12:26

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:21

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 12/12/2024 23:59.

16/12/2024, 04:09

Publicado Intimação em 05/12/2024.

14/12/2024, 01:15

Todas as movimentações(42)

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 12:08

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:57

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:44

Publicado Decisão em 06/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 12:08

Decisão

•01/04/2026, 12:10

06/04/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 14:53

Expedição de decisão.

01/04/2026, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2026, 12:26

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:21

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 12/12/2024 23:59.

16/12/2024, 04:09

Publicado Intimação em 05/12/2024.

14/12/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

14/12/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Reu: Railton Silva Dos Santos Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8000789-80.2018.8.05.0044 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candeias INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca do retorno do aviso de recebimento, consoante ID 223287809, podendo no mesmo prazo, apresentar novo endereço para citação da parte ré, com o pagamento das custas correspondentes. Candeias/BA, 3 de dezembro de 2024. (Assinado eletronicamente)

06/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/12/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 12:35

Expedição de citação.

06/05/2024, 13:44

Expedição de citação.

26/09/2022, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2022, 10:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/05/2022, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2022, 10:45

Expedição de citação.

23/05/2022, 08:52

Juntada de certidão

23/05/2022, 08:47

Expedição de citação.

23/05/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2022, 08:35

Expedição de decisão.

23/05/2022, 08:35

Expedição de decisão.

23/05/2022, 08:35

Expedição de Carta.

23/05/2022, 08:34

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 14:09

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/07/2018 23:59:59.

31/03/2019, 01:44

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/07/2018 23:59:59.

01/03/2019, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2018, 01:28

Publicado Decisão em 21/06/2018.

11/10/2018, 01:28

Expedição de decisão.

19/06/2018, 17:25

Não Concedida a Medida Liminar

19/06/2018, 17:25

Conclusos para decisão

13/06/2018, 11:52

Distribuído por sorteio

13/06/2018, 11:52

Decisão

•01/04/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 12:35

Decisão

•19/06/2018, 17:25