Embargos à Execução 8000882-41.2017.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 30.900,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUSSIAPE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS

CNPJ

Autor

JUSSIAPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS

Terceiro

RIO DE CONTAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO MOREIRA ROCHA

OAB/BA 34200·CPF·Representa: Autor

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO

OAB/BA 6163·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES

OAB/BA 28081·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE JUSSIAPE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS

CNPJ

Autor

JUSSIAPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS

Terceiro

RIO DE CONTAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/02/2026, 09:02

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:39

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:20

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 08:31

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:44

Juntada de Petição de apelação

15/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:09

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:08

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:25

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 20:32

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 13:19

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/02/2026, 09:02

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:39

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:20

Publicado Intimação em 18/12/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 11:44

Sentença

•15/10/2025, 11:29

18/12/2025, 08:31

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:44

Juntada de Petição de apelação

15/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:09

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:08

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:25

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 20:32

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 13:19

Expedição de intimação.

15/10/2025, 13:19

Expedição de intimação.

15/10/2025, 11:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/10/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

12/10/2025, 17:53

Expedição de intimação.

12/10/2025, 17:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 06:29

Expedição de intimação.

28/07/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 08:40

Conclusos para despacho

01/03/2025, 18:50

Conclusos para despacho

25/02/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

25/01/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000124-73.2017.8.05.0214.. Embargado: Salvador Distribuidora De Medicamentos Ltda Procurador: Leonardo Moreira Castro Chaves (OAB:BA28081) Procurador: Leonardo Moreira Castro Chaves Embargante: Municipio De Jussiape Advogado: Danilo Moreira Rocha (OAB:BA34200) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Av. Dr. Nelsom Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Sra. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] 8000882-41.2017.8.05.0153 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS Nome: SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Endereço: Rua da Bolívia, 223, galpão 1, Granjas Rurais Presidente Vargas, SALVADOR - BA - CEP: 41230-195 Nome: LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES Endereço: avenida presidente vargas, 140, tropical center, centro, LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA - BA - CEP: 46140-000 ______________________DESPACHO_____________________ Proceda-se o apensamento destes autos ao Processo: 8000124-73.2017.8.05.0214. Em seguida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000882-41.2017.8.05.0153 Embargos À Execução Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora intime-se o(a) exequente(a) para manifestar-se sobre os presentes embargos no prazo legal. Intime(m)-se. Cumpra-se. Livramento de Nossa Senhora – BA,19.05.2018 Antonio Carlos do Espirito Santo Filho Juiz de Direito Titular (Assinatura eletrônica - PJe)

06/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 16:19

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 11:43

Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 12:13

Conclusos para decisão

02/09/2021, 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/08/2021, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2021, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 22:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS em 24/07/2018 23:59:59.

28/02/2019, 08:13

Conclusos para despacho

12/11/2018, 13:09

Decorrido prazo de SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 26/06/2018 23:59:59.

13/07/2018, 10:04

Publicado Intimação em 04/06/2018.

13/07/2018, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2018, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2018, 10:48

Conclusos para decisão

21/09/2017, 13:59

Distribuído por sorteio

21/09/2017, 13:59

Despacho

•28/07/2025, 08:40

Despacho

•29/10/2024, 16:19

Despacho

•15/06/2021, 22:35

Despacho

•20/05/2018, 10:48